Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7050/2020 - Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 1338 28773 - JAQUELINE TAVARES PINTO (ADVOGADO) OAB 26705 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONÇALVES (ADVOGADO) OAB 28773 - JAQUELINE TAVARES PINTO (ADVOGADO) REU:KELLY MARTINS RODRIGUES REU:EDVAN ELIEL L QUARESMA REU:DIONE SERRAO RODRIGUES REU:CRISTIANO SANTA ROSA MARTINS Representante(s): OAB 26705 - RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONÇALVES (ADVOGADO) OAB 28773 - JAQUELINE TAVARES PINTO (ADVOGADO) OAB 26705 - RA

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 1109 pena de, não o fazendo, deixar escapar muitas das questões fáticas e jurídicas importantes. Afinal, tratase de um assunto que é de interesse da população dos três municípios. Tendo esse raciocínio como ponto de partida, compreendo que o presente feito deverá ser dirimido pelo juízo que, há tempos, já está envolvido com a questão, percebendo-a em sua inteireza e complexidade. É nesse

Diário da Justiça ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6672/2019 - Terça-feira, 4 de Junho de 2019 1232 RESENHA: 30/05/2019 A 30/05/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - VARA: 5ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 00161812420098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910353496 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Reintegração / Manutenção de Posse em: 30/05/2019---REU:ALCINDINO FRANCISCO C FERREIRA REU:KELLY MARTINS RODRIGUES REU:EDVAN ELIEL L QUARESM

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6969/2020 - Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 979 Oficie-se a Receita Federal informando sobre a interdição e curatela, do(a) interditado(a). O(a) curador(a), ora nomeado(a), deverá comparecer na secretaria o juízo a fim de prestar o compromisso de bem e fielmente exercer o encargo, firmando o competente termo. Publique-se em conformidade com o art. 755, §3º, do CPC. Sem custas. Dê ciência ao Ministério Público. Transitada em julgado, cumpr

Diário da Justiça ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6995/2020 - Quarta-feira, 23 de Setembro de 2020 99 Colha-se a manifestação do Parquet. Retornem conclusos para julgamento. Servirá a presente decisão, CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/NOTIFICAÇÃO. por cópia digitalizada, como MANDADO DE P.R.I.C. Belém, 21 de setembro de 2020. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora [1] O ISSQN e a determinação do local da incidência tributária”, 2012, ed. Saraiva, p. 148 e 162/163 Número do proces

Diário da Justiça ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6794/2019 - Sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 860 Número do processo: 0827870-29.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA MENEZES Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVES OAB: 26705/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE TAVARES PINTO OAB: 28773/PA Participação: REQUERIDO Nome: MARIA ROSA PEREIRA MENEZES Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOINTERDIÇÃO E CURATEL

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6777/2019 - Terça-feira, 5 de Novembro de 2019 432 VINAGRE Participação: REQUERIDO Nome: VILSON LIMA VINAGRE Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICOINTERDIÇÃO E CURATELA - AUDIÊNCIA DE ENTREVISTA ART. 751, CPC Processo nº0847879-12.2019.8.14.0301Aos 17 dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, nesta cidade de Belém do Pará, em sala de audiência do Juízo de Direito da 3ª Vara Cível da Capital, presente o JuizGláuc

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 134 Número do processo: 0800833-23.2020.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: R. C. G. C. Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO NONATO FERREIRA GONCALVES OAB: 26705/PA Participação: ADVOGADO Nome: JAQUELINE TAVARES PINTO OAB: 28773/PA Participação: AGRAVADO Nome: O. C. D. O. Participação: ADVOGADO Nome: RODRIGO DE FIGUEIREDO BRANDAO OAB: 18275/PA Participação: AUTORIDADE Nome: M. P. D. E.

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 898 Processo n.º 0848210-57.2020.8.14.0301 ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no art. 290 do Código de Processo Civil c/c arts. 9º, § 1º e 10, caput, da Lei Estadual nº 8.328/2015 (Regimento de Custas e outras despesas processuais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Pará) e art. 22, §2.º da Portaria Conjunta n.º 001/2018-GP/VP, alterada pela Portaria Conjunta n.º 002/2018-GP/VP, intimo a part

Diário da Justiça ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7104/2021 - Sexta-feira, 19 de Março de 2021 2643 SECRETARIA DA VARA CRIMINAL DE ITAITUBA Número do processo: 0800161-06.2021.8.14.0024 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA DE ITAITUBA Participação: AUTORIDADE Nome: O ESTADO E A COLETIVIDADE Participação: INVESTIGADO Nome: EVANILDO ARAUJO MAGALHAES Participação: ADVOGADO Nome: PAULO JOSE SILVA CIRINO OAB: 25851/PA Participação: INVESTIGADO Nome: JOANDERSON RODRIGUES DE OLIV