Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1170 ADVOGADO MARIA LUCIA GUEDES DE SOUZA(OAB: 9632/CE) alencarina maria pereira de alencar(OAB: 4652/CE) ANA WALESKA NUNES DO CARMO ME ANA WALESKA NUNES DO CARMO devidas são de R$ 16,20 e as contribuições previdenciárias de R$ 136,45. ADVOGADO Nesta data, 15 de Maio de 2019, eu, KARINA XIMENES RECLAMADO MONTEIRO, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). REC

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2960 973 Judiciária, o subscrevo. Neliane Ribeiro de Alencar Juiz(a) de Direito Titular PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ. COMARCA DE MARACANAÚ. 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS. PROCESSO Nº 0052340-18.2020.8.06.0117. AÇÃO DE RECONHECIMENTO / DISSOLUÇÃO, PROMOVENTE: MARIA MARGARIDA ALVES PINHO e PROMOVIDO: AUTA MARIA DE ALB

Caderno 2 - Judiciário ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2942 1043 nos termos da legislação pertinente (art. 84, § 3º, da Lei nº 13.146/2015), a instituição da curatela não possa ser fixada por prazo indeterminado, considero que tal dispositivo legal é inaplicável ao caso dos autos. Com efeito, na situação vertente, deixo de fixar termo final da curatela, uma vez que a enfermidade que acomete a curatelada revela-se irreversível.

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 1261 suportados pelo ao autor, beneficiário da justiça gratuita. Juros e atualização monetária, terão aplicação conforme Condenam-se as reclamadas ao pagamento de honorários explicitado em tópico específico constante da fundamentação advocatícios no percentual de 15% sobre o quantum debeatur. deste julgado. DISPOSITIVO Custas no percentual de 2% sobre o va

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2076 destina precipuamente a resguardar a vida e o patrimônio das autoriza seja efetuado o pagamento do benefício no prazo de até pessoas, exigindo porte de arma e requisitos de treinamento 120(cento e vinte) dias após o trânsito em julgado de decisão que específicos, nos termos da lei nº 7.102/83, com as alterações tenha reconhecido tal direito. introduzidas pe

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 2071 Em consequência, condena-se a reclamada no pagamento do DO SEGURO-DESEMPREGO. adicional noturno de 20% durante a vigência contratual das horas O benefício do seguro-desemprego é destinado a todo o trabalhador entre 22h e 5h. dispensado sem justa causa, desde que comprove, Sem reflexos, por ausência de pedido. cumulativamente, ter recebido salários consecutivos

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1274 406 JUÍZO DE DIREITO DA 37ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO CRISTIANO RABELO LEITÃO DIRETOR(A) DE SECRETARIA SARAH CAVALCANTE SAMPAIO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2015 ADV: LOURENCO GASPARIN (OAB 47155/RS) - Processo 0848127-03.2014.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Sistema Financeiro da Habitação - REQUERENTE: Maria de Abreu Lima - Artemia Abreu Lima - Ferna

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 752 determinando que após o trânsito em julgado seja expedido alvará judicial em favor do autor, a fim de que receba o valor apontados na p. 26, incluindo-se eventuais acessórios (juros e correção monetária). Caso o INSS venha a informar que o valor foi transferido para instituição bancária, fica desde logo autorizada a expedição de alvará para esta, independentemente

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 3000 753 referida e do art. 4º, inciso III, do Código Civil Brasileiro, e, de acordo com o previsto nos arts. 1.767 e seguintes, do mesmo diploma legal. Por conseguinte, nomeio-lhe curador a parte requerente e genitor, JEAN CARLOS DA SILVA ABREU, que passa a representar o curatelado nos atos jurídicos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial. O curador nomeado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo OLW0087 5230089 Ceramica Laminatex Ltda HAV9401 5273173 Dimas Inacio Garcia OMD9461 5246812 Distribuidora Metropolitana GYI7439 5202748 Exp. TS Transp. Empre. Ltda GLF8284 5238566 Fernando Francisco Coutinho GKJ5478 5276668 Flavio Fagundes Sobrinho HKN7977 5290734 Geovanir Ferreira Dos Santos HKL3843 5256308 Gustavo Henrique Freitas Coelho GOI3870 5611805 Hamilton Pereira Rocha HMS3851 5266894 Hamilton Pereira Salgado HJH2152 4721924 Jader Soares De