Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2021 14 APELANTE(S): O ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR, GILVANDRO DE ALMEIDA FERREIRA GUEDES. APELADO(S): IVAN DOS SANTOS RAMOS. ADVOGADO(S): ALEXANDRE G. CEZAR NEVES (OAB/PB 14.640). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 335

Diário da Justiça ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2017 30 RA LIMA MATIAS. Despacho: Intime-sejulgo improcedente a denúncia para absolver Rerickson rafael caitano de lima, de acordo com o requerimento da defesa, bem como arrimo no art386, vii, cpp. 00361 Processo: 0002545-35.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO PEDRO DE LIMA ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. Despacho: Intime-s

Diário da Justiça ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 ANDRADE OLIVEIRA , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA , 013719PB ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA. REU: MARTINHO LYRA JUNIORREU: CASSIO DOUGLAS DA SILVA BERNARDO ADVOGADO: 022768PB WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA , 013555PB POLLYANNA VASCONCELOS CORREIA LIMA DE ANDRADE , 014281PB DANIELE SANTANA DE SOUSA. REU: SEVERINO PEDRO DA SILVA JUNIORVI