Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 29 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3958 51 - Nº: 0046188-53.2014.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 1ª Vara do Tribunal do Júri Ação Originária : 0046188-53.2014.8.12.0001 / Ação Penal de Competência do Júri Apelante : Pedro Henrique Tavares da Silva Advogado : Marcos Ivan Silva Advogado : Diogo Paquier de Moraes Apelado : Ministério Público E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3990 Advogado : Ervino João Faccioni Apelada : Natiele de Moura Clementino Advogado : Ervino João Faccioni Apelado : Ministério Público Estadual Prom. Justiça : Bianka M. A. Mendes Relator : Juiz Emerson Cafure, em substituição legal ao Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Juiz Waldir Marques Juiz Prolator : Roberto Hipólito da S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 4 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3855 Nº : 0003453-83.2016.8.12.0017 - Apelação Criminal Origem : 0003453-83.2016.8.12.0017 - Nova Andradina / Vara Criminal Órgão julgador : 3ª Câmara Criminal Relator : Des. Jairo Roberto de Quadros Apelante : G. V. M. U. DPGE - 1ª Inst. : Tatiana Maria Bronzato Nogueira Apelado : M. P. E. Prom. Justiça : Paulo Leonardo de Faria (OAB: 8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3980 451 Relator : Des. Dorival Moreira dos Santos Revisor : Des. Francisco Gerardo de Sousa (Juiz Convocado Waldir Marques) Juiz Prolator : Ricardo da Mata Reis Decisão : Julgamento adiado em razão da ausência justificada do Des. Dorival Moreira dos Santos, para tratamento de saúde. 54 - Nº: 0001358-12.2015.8.12.0051 - Apelação Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 27 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3996 91 NÃO COMPROVADA - RECURSO MINISTERIAL IMPROVIDO E DEFENSIVO PROVIDO. Mantém-se o decreto absolutório quando o conjunto probatório colhido nos autos não demonstra que o corréu tinha pleno conhecimento que o condutor do veículo do qual era “carona” transportava droga. Não havendo provas concretas acerca da dedicação do sent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 3 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 3999 5 54) Apelação Criminal nº: 0001325-75.2015.8.12.0001 de Campo Grande/4ª Vara Criminal. Apelante: Francys Benites, Apelado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Juiz Emerson Cafure. Decisão: Por Unanimidade, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os Exmos. Srs. Juiz Waldir Marques e Des. Jairo Roberto