Publicações Judiciais II - JEF ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: JERONIMA GOMES DE CARVALHO ADVOGADO: SP201369-DANIELA APARECIDA ALVES DE ARAUJO Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0000504-18.2014.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: FLAVIANE KEITE CAMILLO FERREIRA ADVOGADO: SP241985-BIANCA GALLO AZEREDO ZANINI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Recursal: 201500000161 - 13º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PRO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000463-07.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CHARLES KENNY LUIZ ANTONIO CAETANO ADVOGADO: SP160755-RAFAEL ANTONIO MADALENA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000464-89.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SANDRO ROGERIO BOCANEGRA ADVOGADO: SP370710-CLAUDIO JOSE GRIGOLI DE LUCA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000465-74.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1583 ADVOGADO : 247724/SP - José Branco Peres Neto EXECTDO : Nelson Nai VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001807-14.2013.8.26.0498 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA ESPERANÇA DO SUL ADVOGADO : 247724/SP - José Branco Peres Neto EXECTDO : Adenilson Lacerda VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :3001804-59.

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 06/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0808 PROCESSO: 0000454-25.2015.4.03.6340 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WILSON BERLANDO DOS SANTOS ADV. SP136887 - FREDERICO JOSE DIAS QUERIDO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 17/08/2015 MPF: Não DPU: Não 0809 PROCESSO: 0000464-41.2016.4.03.6338 RECTE: JOSE BERNARDO FERREIRA ADV. SP251190 - MURILO GURJAO SILVEIRA AITH RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARIA DEL CARMEN MORADO ALVAREZ ADVOGADO: SP241690 - MARIA TEREZA HUNGARO ADARME RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000462-56.2016.4.03.6343 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040303 - REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - DISPOSIÇÕES DIVERSAS RELATIVAS ÀS PRESTAÇÕES RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: EDIPO JOSE SILVA RICARDO ADVOGADO: SP115302 - ELENICE LISSONI DE SOUZA RELATOR(A):

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003105-98.2016.4.03.6306 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301054791 RECORRENTE: MARCELO BATISTA (SP107632 - MARIZETE DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) FIM. 0001240-71.2015.4.03.6307 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301057008 RECORRENTE: MARIA ANGELA ALVES DE ALMEIDA PELARES (SP277919 - JULIANA SALATE BIAGIONI, SP211735 CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001457-69.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322004041 - MARCO ANTONIO CARAVACA (SP218105 - LUCIO RAFAEL TOBIAS VIEIRA, SP237428 - ALEX AUGUSTO ALVES, SP337566 - DANIEL TOBIAS VIEIRA, SP089934 - MARTA HELENA GERALDI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 RAFAEL DUARTE RAMOS) 0003199-32.2015.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2016/6322004038 - JOSE APARECIDO SABINO DE OLIVEIRA (SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pretende abdicar. 2. A pretensão do segurado consiste em renunciar à aposentadoria concedida para computar período contributivo utilizado, conjuntamente com os salários de contribuição da atividade em que permaneceu trabalhando, para a concessão de posterior e nova aposentação. 3. Os benefícios previdenciários são direitos patrimoniais disponíveis e, portanto, suscetíveis de desistência pelos seus titulares, prescindindo-se da devolução dos valores recebidos da aposentadoria a q

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001306-69.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6322003612 AUTOR: CELIA CRISTINA ESCUDERO (SP187950 - CASSIO ALVES LONGO, SP237957 - ANDRÉ AFFONSO DO AMARAL) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP269285 - RAFAEL DUARTE RAMOS) Nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, e da decisão proferida no termo 6322003697/2017:Expeço o presente ATO ORDINATÓRIO com a finalidade de intim

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000802-54.2016.4.03.6325 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301134236 - MARIA SORAYA QUAGGIO MERLI DUARTE (SP348010 - ELAINE IDALGO AULISIO, SP218081 - CAIO ROBERTO ALVES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0000247-34.2016.4.03.6326 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2016/9301134267 - LAZARO MARTINS JUNIOR (SP069921 - JOEDIL JOSE PAROLINA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D