Diário da Justiça ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 10 2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 003/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00003 Processo: 0000157-60.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO ALVES GONCALVES ADVOGADO: 015284PB MARCO ANTONIO SOUZA ROCHA. Despacho: Extincao de punibilidade decretada 00004 Processo: 0002157-04.2016.815.2002 - ACAO

Diário da Justiça ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2020 SAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00709 Processo: 0000528-70.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CELIO DOS SANTOS PAIVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic