Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 547 Intimado(s)/Citado(s): - EDSON RINALDO MONTEIRO GOMES NOTIFICAR AS PARTES. NADA MAIS.///// JOAO CARLOS TRAVASSOS TEIXEIRA PINTO Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO NO MÉRITO; REJEITAR OS EMBARGOS OPOSTOS À FALTA DE Processo Nº ATSum-0000604-30.2022.5.08.0005 RECLAMANTE CLEIDIANE DA SILVA GUEDES GEMAQUE ADVOGADO AMANDA MARTINS REMEDIOS(OAB: 20492/PA) ADVOGAD

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 681 Intimado(s)/Citado(s): 3- A publicação deste despacho no DEJT valerá como ato de - OSEAS SAMPAIO DO NASCIMENTO intimação das partes. BELEM/PA, 02 de dezembro de 2022. FERNANDO DE JESUS DE CASTRO LOBATO JUNIOR PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000642-09.2022.5.08.0016 RECLAMANTE OSEAS SAMPAIO DO NASCIMENTO ADVOGADO AMANDA MARTINS REMEDI

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 RECLAMADO LIDER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 21348/PA) JESSICA LOBATO CORREA(OAB: 28935/PA) ADVOGADO ADVOGADO 921 O valor da única parcela da conciliação foi transferido ao reclamante, conforme comprovante anexado sob ID 4d19b2e. Não há incidência de contribuição previdenciária sobre o valor do acordo. Registre-se o c

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 553 DESPACHO – Pje – JT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Diante do avanço tecnológico e com o fito de conferir máxima efetividade aos direitos fundamentais do amplo acesso à Justiça e da razoável duração do processo, previstos no art. 5º, incisos XXXV INTIMAÇÃO e LXXVIII, da Constituição Federal, intime-se a parte reclamante Fica V. Sa. intimado para tomar

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7079/2021 - Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 366 Número do processo: 0807314-70.2018.8.14.0000 Participação: AGRAVANTE Nome: BLUE TIMBER CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA Participação: ADVOGADO Nome: DANIEL SENA DE SOUSA OAB: 11559/PA Participação: AGRAVADO Nome: RRX TIMBER EXPORT EIRELI Participação: ADVOGADO Nome: ROBSON OLIVEIRA AZEREDO OAB: 102531/RJ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação:

Diário da Justiça ● 07/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7115/2021 - Quarta-feira, 7 de Abril de 2021 135 ADMINISTRATIVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. REVOGAÇÃO DA DETERMINAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE NOVA VISTORIA NO IMÓVEL EXPROPRIADO. RETRATAÇÃO DO MAGISTRADO SINGULAR NA AÇÃO ORDINÁRIA CONFIRMANDO OS TERMOS DA LIMINAR CONCEDIDA NESTE RECURSO. PERDA DO OBJETO. AGRAVO PREJUDICADO. 1. A decisão deste juízo foi no sentido de conceder efeito suspensivo ao recurs

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 120 3. Ademais, a complexa estrutura das cooperativas prestadoras de serviço, se, por um lado, visa ao estímulo e reforço do sistema cooperativo regido pela Lei n. 5.764/1971, possibilitando a atuação sob uma mesma marca e a constituição de sociedades cooperativas singulares, federações de cooperativas e confederações; por outro lado, tem como efeito externo a responsabilização de toda a cadei

Judiciário ● 29/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3608/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 887 ADVOGADO ORIMAR BENEDITO DE SOUSA RODRIGUES JUNIOR(OAB: 21348/PA) JESSICA LOBATO CORREA(OAB: 28935/PA) ALBINA DE FÁTIMA BARBOSA DE SOUZA(OAB: 3826/PA) DANIEL GATO MEDEIROS(OAB: 18382/PA) BELEM/PA, 29 de novembro de 2022. ADVOGADO MARIA EMILIA CONCEICAO DA SILVA ADVOGADO Servidor ADVOGADO Processo Nº ATSum-0000530-76.2022.5.08.0004 RECLAMANTE JANAINA LAYARA VILHENA DE

Judiciário ● 30/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3609/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Juíza do Trabalho Substituta 734 Visto. 1- Intimado acerca da manifestação do executado sob id Processo Nº ACPCiv-0001661-29.2017.5.08.0015 AUTOR LOJAS AMERICANAS S.A. ADVOGADO MARIA ROSANGELA DA SILVA COELHO DE SOUZA(OAB: 1648/PA) AUTOR E J C DA SILVA COMERCIO EIRELI ADVOGADO MARIA ROSAURA SILVA DE CASTILHO(OAB: 3525/PA) AUTOR B. IMPORTADOS LTDA ADVOGADO MARCELO SOUSA

Judiciário ● 08/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3594/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Novembro de 2022 379 c) férias 2021/2022 + 1/3; data de 28/07/2022, observados o prazo e a cominação constantes D) Conceder a demandante os benefícios da justiça gratuita; do item 3 da fundamentação; E) Condenar as partes ao pagamento de honorários advocatícios. C) Condenar a reclamada ao pagamento em favor da reclamante Dedução, juros, correção monetária, recolhimentos fi