Judiciário ● 16/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3642/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2023 341 Intimado(s)/Citado(s): - SERGIO RAPHAEL PHILIPPINI DO REGO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 280975c proferido nos autos. DESPACHO COM FORÇA DE ALVARÁ nº 00007/2023 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO O presente despacho tem FORÇA DE ALVARÁ para AUTORIZAR a Caixa Econômica Federal, Agência 4099 movimentar a(s) conta(s) judiciais abaixo, da segui

Judiciário ● 09/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3555/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Setembro de 2022 592 causa e sem receber suas verbas rescisórias. Requer, a título de PODER JUDICIÁRIO antecipação dos efeitos da tutela de mérito, a expedição de alvará JUSTIÇA DO judicial para saque do FGTS e liberação do seguro-desemprego. A tutela de urgência, conforme preceitua o artigo 300 do CPC, como medida de caráter excepcional que é, exige a satisfação de diver

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 632 proferido nos autos. Vistos etc. DESPACHO Diante da decisão do Supremo Tribunal Federal, que reconheceu Vistos etc. estar a executada sujeita ao regime constitucional de precatórios e A teor do preconizado no artigo 855-B da CLT, o processo de cancelou os procedimentos de constrição de bens, e diante, ainda, homologação de acordo extrajudicial terá inicio por

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3301/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MARILIA FIGUEIREDO BURITY(OAB: 8250/PB) PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA LUCIANA COSTA ARTEIRO(OAB: 15086-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALISON JOSE DOS SANTOS SILVA - PRESERVE/PB - SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA Processo Nº AP-0000470-76.2019.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO DE ASSIS

Judiciário ● 03/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2986/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - RIO DO PEIXE ATACAREJO COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE ALIMENTOS EIRELI Processo Nº ROT-0000465-03.2019.5.13.0019 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE JOSEFA SOARES DA SILVA ADVOGADO PAULO CESAR CONSERVA(OAB: 11874/PB) ADVOGADO TARCIO RODRIGUES ALEXANDRIA LEITE(OAB: 25080/PB) RECORRIDO MUNICIPI

Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 163 MARIA DALVA DOS SANTOS FERREIRA NOTIFICAÇÃO 9ª Vara do Trabalho de João Pessoa-PB De ordem, fica a parte reclamada notificada: O VALOR DA PARCELA 04/06 SERÁ NO IMPORTE DE R$ 416,25. Notificação Processo Nº RTOrd-0130380-26.2015.5.13.0026 AUTOR EDYVANIA DA SILVA CARDOSO ADVOGADO MARION NILZA MAGALHAES GALDINO(OAB: 7918/PB) RÉU ARAUJO DE CARVALHO E CIA LTDA ADVOGAD

Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 33 DESPACHO Assinatura Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos quando da análise do recurso de revista interposto. Notifique-se a parte agravada para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso de revista e contraminuta ao agravo de JOAO PESSOA, 29 de Setembro de 2017 instrumento. Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 186 declarada na origem. Agravo de petição do exequente provido em EDILSON DONATO MOREIRA Diretor de Secretaria parte, para, reformando a decisão agravada, devolver os autos à instância de origem para apreciação meritória da sua impugnação, julgando-se prejudicado o recurso da executada. Processo Nº AP-0000470-76.2019.5.13.0002 Relator FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diretor de Secretaria 1431 bloqueado(s), nos termos do art. 774 do NCPC, sujeitando-o à aplicação das sanções legais. Isso tendo em vista que cabe ao Processo Nº CumSen-0000470-76.2019.5.13.0002 EXEQUENTE MYKEL FERNANDES DE SOUSA ADVOGADO PRISCILA DE SOUZA FEITOSA(OAB: 14699/PB) ADVOGADO JULIO CESAR LIMA DE FARIAS(OAB: 14037/PB) EXECUTADO COMPANHIA ESTADUAL DE HABITA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 599 JOAO PESSOA/PB, 22 de abril de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - FABIO SCORSATO ALEXANDRE AMARO PEREIRA Juiz do Trabalho Substituto PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. Processo Nº ATSum-0000029-43.2021.5.13.0029 AUTOR EFIGENIO ANDRADE DE PAIVA ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR(OAB: 22711/PB) ADVOGADO JOACIL FREIRE DA SILVA(OAB: 5571/PB) RÉU DELTA ENGENHARIA LTDA