Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2021 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.180) Embargos de Declaração nº 0806950-37.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): C I L Comércio de Informática Ltda. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Procon - Autarquia de

Diário da Justiça ● 30/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 26– APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025131-14.2011.815.2001ORIGEM: 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital01 APELANTE: PBPREVParaíba PrevidênciaPROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto OAB/PB 17.281.02 APELANTE: Estado da ParaíbaPROCURADOR: Pablo Dayan Targino Braga OAB/PB 12

Diário da Justiça ● 06/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2018 15 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 14– APELAÇÃO CIVEL Nº 000362744.2014.815.2001ORIGEM: Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.APELANTE: Luiz Irenaldo de PontesADVOGADO: Marcos Antônio Inácio da Silva(AOB/PB 4007)APELADA: INSS- Instituto Nacional do Seguro SocialPROCURADOR: José Wilson Germano de Figueiredo(OAB/

Diário da Justiça ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 10– APELAÇÃO CIVEL Nº 0109159-69.2012.815.2003.ORIGEM: 4º Vara Regional de MangabeiraAPELANTE: José Pereira Marques FilhoADVOGADO: Wilson Furtado Roberto(OAB/PB 12.189), Elisângela Braghini Basilio de Sousa OAB/PB 14.373-