Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 6 REALIZADO PELAS 03 (TRÊS) VÍTIMAS NO MOMENTO DA PRISÃO E NA DELEGACIA. ILÍCITOS PATRIMONIAIS PRATICADOS COM VIOLÊNCIA OU GRAVE AMEAÇA. 02 (DUAS) VÍTIMAS (VÂNIA MARIA PIVETTI DE ASSUNÇÃO E FRANCISCO DAVID DINIZ) AGREDIDAS FISICAMENTE, COM EMPURRÕES E CHUTES. TERCEIRA OFENDIDA (ROSA MARIA LOPES DE SOUZA ASSUNÇÃO) QUE TEVE O CORDÃO DE O

Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2021 12 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 16ª SESSÃO ORDINÁRIA (VIDEOCONFERÊNCIA) 1º DE JUNHO DE 2021 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam submetidos às condições e exigê

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos ef

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2021 APELAÇÃO N° 0018460-30.2015.815.2002. RELATOR: Dr(a). Carlos Antonio Sarmento, em substituição a(o) Des. Arnobio Alves Teodosio. APELANTE: Lucas dos Santos. ADVOGADO: Emanuel Messias Pereira de Lucena. APELADO: Justica Publica. APELA—O CRIMINAL. TR-FICO IL-CITO DE DROGAS. Pretensa diminui— o da fra—o da privilegiadora em seu patamar m-ximo