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Folha 2 de 9
Edição nº 122/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de julho de 2014 MODIFICAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO DEVEDOR - EXIGÊNCIA - RECURSO ESPECIAL IMPROVIDO. I - A não explicitação precisa, por parte da recorrente, sobre a forma como teria sido violado o dispositivo suscitado, no caso, o artigo 399, do Código de Processo Civil, atrai a incidência do enunciado n. 284 da Súmula do STF. II - É cediço que tanto a Lei n° 11.232/2005, que regula a execução de sent
Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 para comparecer ao Posto de Atendimento do Banco de Brasília (BRB), localizado no térreo do Fórum da Circunscrição Judiciária do Guará, no dia 27 de maio de 2019 das 09h às 10h, oportunidade em que, não havendo controvérsia, o(a)(s) aludido(a)(s) credor(a)(es) receberá(ão) o alvará de pagamento. Ante o adimplemento da obrigação relativa ao(à) credor(a) acima nominado(a), DECRETO a extinção
Edição nº 211/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 11 de novembro de 2016 CARLOS EDUARDO COSTA E SILVA DIOGO. Adv(s).: DF024689 - Og Pereira de Souza. A: FERNANDA DA COSTA E SILVA DIOGO. Adv(s).: DF024689 - Og Pereira de Souza. fica o(a) Inventariante intimado(a), OUTRA VEZ, a comparecer a secretaria deste juízo para retirar as guias de abertura de conta judicial. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 09/11/2016 às 15h29. . DESPACHO Nº 2016.01.1.088300-9 -
Edição nº 15/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Nº 2011.01.1.148130-2 - Inventario - A: LIVIA NOGUEIRA SILVA PINTO. Adv(s).: DF022883 - Eduardo Correa da Silva. R: ALFREDO PINTO NETTO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA CLAUDIA DA SILVA PINTO. Adv(s).: DF022883 - Eduardo Correa da Silva. A: LUCIANA GRACA ALFREDO PINTO MARTINS. Adv(s).: DF022883 - Eduardo Correa da Silva. A: ALFREDO PINTO VIEIRA DE MELLO. Adv(s).: DF022883 - Eduardo Correa da Si
Edição nº 186/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Nº 2012.01.1.171508-7 - Inventario - A: ILDORY RIBEIRO DE CARLI. Adv(s).: DF016203 - Ricardo Trarbach. R: HILDA RIBEIRO DE CARLI. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO, - 20120111715087. FICA(M) O(A)(S) REQUERENTE(S) INTIMADO(A)(S) a retirar, no prazo de 10 (dez) dias, Carta de Adjudicação, que se encontra à contracapa dos autos. Brasília - DF, quarta-feira, 28/09/2016 às 17h24. . Nº 2014.01.1.049777-6
Edição nº 168/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de setembro de 2014 Juizados Especiais de Competência Geral de Sobradinho 2º Juizado Especial Cível e Criminal EXPEDIENTE DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2014 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.06.1.000633-5 - Cumprimento de Sentenca - A: RONALDO NUNES GONTIJO. Adv(s).: Nao Consta Advog
Edição nº 33/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012 da ilegitimidade gira ao redor do questionamento da pertinência subjetiva das partes para a causa, ou seja, se há pertinência da existência de um vínculo jurídico que gere o direito pleiteado. Esta condição resta preenchida, porquanto as partes são atingidas por efeitos de vínculo jurídico obrigacional subscrito pela parte requerida, sendo que a luz da atual teoria geral dos contratos, com
Edição nº 49/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de março de 2019 2ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 Juiz de Direito: Jerry A. Teixeira Diretora de Secretaria: Ana Paula Vilela Ribeiro Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDÃO Nº 2005.01.1.075562-9 - Inventario - INVENTARIANTE: CLEIDE MARINHO DE LIMA SOUZA. Adv(s).: DF008472 - Joao Paulo Pinto. R: IVANILDO DE LACERDA LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advog
Edição nº 143/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 6 de agosto de 2014 2º Juizado Especial Cível e Criminal de Sobradinho EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2014 Juíza de Direito: Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro Diretora de Secretaria: Walkiria Linhares Ruivo Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.06.1.002522-0 - Termo Circunstanciado - A: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOEL ALVES PINTO FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. V
Edição nº 67/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de abril de 2019 manifestar acerca da cota da Fazenda Pública de fls. de fls. 322/328, bem como acerca da petição de fls. 329/402, protocolada por EDIFICAR CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 03/04/2019 às 15h10. . Nº 2016.01.1.109510-8 - Inventario - INVENTARIANTE: EVA PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: DF027864 - Italo Jose Barbosa Xavier. R: JOSE PEREIRA PASSOS. Adv(