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3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 AUTOR ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SEVERINO GONCALVES LEITE CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER(OAB: 12984/PB) CELSO TADEU LUSTOSA PIRES HERMANO JOSE MEDEIROS NOBREGA JUNIOR(OAB: 11136/PB) MARIA HELENA GOMES FAUSTO E MARTINS(OAB: 23301/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO GONCALVES LEITE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 866 PATOS/PB, 15 de junho de 2021. KAROLYNE CABRAL M
D E S PA C H O Petição de ID nº 26134295 – Indefiro os benefícios da justiça gratuita aos embargantes, eis que os documentos apresentados não evidenciam a situação de insuficiência narrada, não restando configurada, ao menos nesta análise, a necessidade de sua concessão. Nesse sentido, a decisão proferida pela quarta turma do C. Superior Tribunal de Justiça, nos autos do AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - 1059924, publicada no DJ de 03.12.2019, relatado pelo Excelentíssimo Senhor Min
Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2887 Executado: Paulo Florentino Filho Documentos da Executada: N/C Execução Fiscal nº: 0066105-40.2002.8.26.0114 Classe Assunto: Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços Data da Inscrição: 11/05/1993 Valor da Dívida: R$ 667,94 (atualizado até 28/06/2002) Executado: Marly Aparecida Dutra Documentos da Executada: N/C Execução Fisc
3215/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 703 08h, que se realizar pela plataforma ZOOM. Processo Nº ConPag-0000127-82.2021.5.13.0011 CONSIGNANTE TABOCAS PARTICIPACOES EMPREENDIMENTOS SA ADVOGADO RAFAEL MARTINS ROCHA(OAB: 99056/MG) CONSIGNATÁRIO JOAO JOSINO DA SILVA NETO Providencie a Secretaria da Vara os atos necessários para a realização da audiência. PATOS/PB, 04 de maio de 2021. JOLIETE MELO RODRIGUES HONOR
3233/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Correção monetária e juros na forma preconizada pelo Excelso Supremo Tribunal Federal por ocasião do julgamento das ADCs 939 Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA 58/DF e 59/DF, devendo ser aplicados o Índice Nacional de Preço ao Consumidor Amplo Especial (IPCA-E), na fase pré-judicial, e, na fase judicial, a taxa Selic. PODER JUDICIÁR
3214/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Maio de 2021 842 baixa da CTPS, como também na proporcionalidade das verbas 103.275.154-14, nos termos da fundamentação supra, que passa a pleiteadas, e que, eventualmente, venham a ser deferidas. integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. Concede Assim, mesmo que à época do ajuizamento da demanda ainda não -se ao consignatário os benefícios da justiça gratui
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 34 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 013/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00789 Processo: 0001973-56.2012.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: URAMIR BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO COUTINHO DE ARAUJO NETO. Despacho: Intime-se O ADVOGADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 38 00836 Processo: 0000389-43.2013.815.0581 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. REU: JOAO VIDAL TAVARESREU: OTONIEL EMILIANO BEZERRA Despacho: Intime-se Processo suspenso até o dia 27/ 12/18, conforme requerimento da parteautora. 00837 Processo: 0000706-36.2016.815.0581 - PRO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2017 44 01189 Processo: 0000687-91.2016.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: PATRICIA DE FREITAS LIMA AGUIAR ADV: MONICA PATRICIA MARSICANO DE BRITO. INDICIADO: JUAREZ JUVENAL DE AGUIAR Despacho: Intime-sedo despacho de fls.64, no qual determinou que se aguardasse a realização do ato processual agendado. 01190 Processo: 0000849-57.2014.815.098