Judiciário ● 21/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3228/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 5881 do contrato decorrente da pandemia; e suspensão do contrato para pronunciamento integrativo-retificador: não se elimina a sentença fins de condenação das férias integrais. embargada, que é apenas completada para que em seu conteúdo Regular a representação processual. Tempestivos os Embargos de fique suficientemente claro e completo, de modo que não é Declar

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 4070 contar da efetiva publicação do referido ato no órgão oficial, nos art.485, inciso I, ambos do CPC. termos do Art. 335 da Lei 13.105/15. 7 - Após a manifestação do autor, prevista no item 6 do presente 3 – Frustrada a comunicação em seu fim, utilizando-se o método despacho, notifiquem-se as partes para que especifiquem as provas descrito no item 2 do p

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 4376 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o e. TRT6 independentemente de nova intimação, prazo de 05 (cinco) dias editou o Ato Conjunto TRT6-GP-GVP-CRT n° 05/2020, que para manifestação, sob pena de preclusão. prorrogouo período de suspensão da prestação presencial dos 3-Cumpridas as determinações supracitadas, venham os autos serviços jurisdicion

Judiciário ● 14/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3142/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Janeiro de 2021 3943 ações pendentes de notificações iniciais, sejam elas do rito ordinário referido documento, no MESMO PRAZO de 15 dias,nos termos do ou sumaríssimo, para que através de publicação do ato no DEJT, art. 321, do CPC, sob pena de extinção sem julgamento do mérito possam contestar a reclamação trabalhista no prazo de 15 dias, a do pedido, considerando o que di

Judiciário ● 21/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3147/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 2077 CPC. do art. 2º da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 7 de fevereiro de Razão não lhe assiste. O simples exercício do direito de ação não 2011, o qual prescreve que os rendimentos recebidos implica na incidência da multa, tratando-se de direito acumuladamente serão tributados exclusivamente na fonte, no mês constitucionalmente assegurado. Nesse sentid

Judiciário ● 24/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3107/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2020 5676 parte reclamada na apresentação de defesa no prazo estabelecido, de contestação pela reclamada, e réplica, pelo autor, bem como a seja pela manifestação do patrono ora intimado afirmando não mais respectiva finalidade das mesmas, no prazo de 5 (dias), conforme ter poderes para patrocinar a causa em nome da demandada ou, previsto no Art. 3º, § 2º, do ATO C

Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3157/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2021 3738 deste juízo proceder a inscrição/vinculação de forma manual dos alegações. Desta feita, intime-se o autor para que junte aos autos o advogados que habitualmente patrocinam as reclamadas naquelas referido documento, no MESMO PRAZO de 15 dias, nos termos do ações pendentes de notificações iniciais, sejam elas do rito ordinário art.321, do CPC, sob pena de

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3785 Atento a isso e em conformidade com o Ato Conjunto audiência de instrução presencial, salvo comprovada CSJT.GP.GVP.CGJT n° 05/2020 e Resoluções nº 313/2020 e dificuldade técnica e prática relacionada ao acesso à internet, 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o e. TRT6 conforme disposto no art.6º, §4º do Ato Conjunto TRT6-GP-GVP- editou sucess

Judiciário ● 29/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3192/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Março de 2021 3337 determinado(s) no Art. 916 do CPC, e forte nas razões de cada parcela para alegar descumprimento. Acaso alegado o supramencionadas, DEFIRO o pedido de parcelamento da dívida, descumprimento, independentemente de novo despacho, intime- nos moldes da planilha já elaborada pela contadoria de ID e0526f4. se o(a) executado(a) a que fale sobre a alegação no prazo de 0

Judiciário ● 16/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3288/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2021 5461 de 08 horas mas devia chegar mais cedo e se não quisesse outras e Previdência Social e no registro de empregados". pessoas estavam na fila para entrar na empresa; que os promotores Ademais, como se sabe, o enquadramento do empregado na recebiam treinamento para usar o aplicativo, quando ingressavam hipótese prevista no artigo 62, I, CLT, não se limita apenas à