Publicações Judiciais II ● 13/07/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : VITORINO JOSE ARADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : GILMAR DA SILVA OLIVEIRA ADV : SP043137 JOSE LUIZ SFORZA Anotações : JUST.GRAT. 00463 ApelReex 2155483 0015974-72.2016.4.03.9999 SP 00034247520158260438 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A)

Publicações Judiciais II ● 24/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP043137 JOSE LUIZ SFORZA A NONA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS E À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA. 0463 ApelReex-SP 2155483 0015974-72.2016.4.03.9999 00034247520158260438 RELATOR : JUIZ CONV. RODRIGO ZACHARIAS APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS PROC : DIMITRIUS GOMES DE SOUZA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : ISAQUE PERES THOME ADV : SP124752 RENATA FRANCO SAKUMOTO MASCHIO REMTE : JUIZO DE DIRE

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000418-91.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAURITA MIRANDA DE SOUZA CLEMENTE ADVOGADO: SP359595-SAMANTA SANTANA MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000421-46.2016.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO LOIOLA DE SOUZA NETO ADVOGADO: SP253500-VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCES

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GEOVANNE INOCENCIO DE VASCONCELOS ADVOGADO: SP273959-ALBERTO AUGUSTO REDONDO DE SOUZA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP108551-MARIA SATIKO FUGI Recursal: 201500000275 - 41º JUIZ FEDERAL DA 14ª TR SP PROCESSO: 0000415-39.2016.4.03.6325 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO CARLOS LEITE DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: SP253500-VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0000

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal FERNANDA SOUZA HUTZLER SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000421-46.2016.4.03.6325 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: JOAO LOIOLA DE SOUZA NETO ADVOGADO(A): SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP276806 - LINDICE CORREA NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 28/08/2018 MPF: Não DPU: Não 0435 PROCESSO: 0000409-32.2016.4.03.6325 RECTE: JOAO NICOLAU AZIANI ADV. SP253500 - VIVIAN VIVEIROS NOGUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): MARCELLE RAGAZONI CARVALHO FERREIRA DATA DISTRIB: 24/08/2018 MPF: Não DPU:

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000822-04.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196116 RECORRENTE: JOAQUIM DOS SANTOS (SP309498 - MIGUEL POLONI JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000814-56.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196117 RECORRENTE: ALBERTO ACACIO NANNE (SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000899-97.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr

Publicações Judiciais I - JEF ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000822-04.2014.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196116 RECORRENTE: JOAQUIM DOS SANTOS (SP309498 - MIGUEL POLONI JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000814-56.2016.4.03.6329 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2018/9301196117 RECORRENTE: ALBERTO ACACIO NANNE (SP158875 - ELAINE CRISTINA MAZZOCHI BANCK) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP173790 - MARIA HELENA PESCARINI) 0000899-97.2016.4.03.6343 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002557-28.2016.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301044782 RECORRENTE: DECIO MOREIRA DE ALMEIDA (SP191005 - MARCUS ANTONIO COELHO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0002752-81.2014.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/9301044839 RECORRENTE: EDNALDO RIBEIRO CHAVES (SP184402 - LAURA REGINA GONZALEZ PIERRY) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP233948 - UGO MARIA SUPINO) 0001308-45.2006.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - ATO

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000264-13.2015.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301310771 RECORRENTE: CICERO DE FIGUEIREDO DOS SANTOS (SP264643 - TUPÃ MONTEMOR PEREIRA) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551 - MARIA SATIKO FUGI, SP087317 - JOSE ANTONIO ANDRADE) 0008101-77.2015.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR/TRU Nr. 2019/9301284144 RECORRENTE: JOAO DE JESUS NOBRE (SP138058 - RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NA