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Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2790 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : VINICIUS PEDRO DOS SANTOS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500313-11.2019.8.26.0198 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3038589/2019 - Franco da Rocha AUTOR : Justiça Pública AUTORA DO FATO : ROSANGELA PENA TORRES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVE
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 721 972 - ADV VALERIA MARIA GIMENEZ AGUILAR RODRIGUES OAB/SP 141815 361.01.1999.011064-2/000000-000 - nº ordem 1522/1999 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE CARLOS MIRANDA E OUTROS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Proc. nº 1522/99 Fl. 438: defiro pelo prazo de 05 (cinco) dias. Int. - ADV JOAQUIM FERNANDE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2096 ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais e as cautelas de estilo. Int. - ADV: HONORIO AMADEU NETO (OAB 324587/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 0002003-64.2011.8.26.0414/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimen
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 411 1266 RESIDENCIAL HELBOR BOULEVARD X APOLLO SERVIÇOS PATRIMONIAIS S/S LTDA - Fls. 47 - Nos termos do artigo 475-J, § 5º do Código de Processo Civil, aguarde-se o prosseguimento da execução, em Cartório pelo prazo de seis meses. Decorrido, arquivem-se os autos com as anotações no sistema, sem prejuízo do
Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 423 1440 demais capítulos da sentença. A cisão dos efeitos do recurso da apelação é admitida, uma vez que só se afasta o efeito suspensivo quanto à estrita matéria objeto de deferimento em tutela antecipada. Assim orienta a Jurisprudência: RECURSO - Apelação - feitos - Ação declaratória de inexigibilida
Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 845 2260 NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS - Fls. 119 - Vistos. Satisfeita a obrigação objeto do pedido (fls. 117/118), JULGO EXTINTA a presente execução de sentença que ELENIR CASTELLI ZUIM move em relação ao INSS, com fundamento legal no art. 794, I, do Código de Processo Civil. Fls. 117/118: Sobre o depósito ef
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1204 2242 01/2008, encaminhem-se os autos para tentativa de conciliação a ser realizada pelo SETOR DE CONCILIAÇÃO da Comarca de Fernandópolis, convênio UNICASTELO. CITE-SE e INTIME-SE o requerido para comparecimento à audiência de conciliação a ser designada por esse Setor, bem como intime-se a parte autora. Cient
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 391 1137 MARIA ROSÁRIA DE OLIVEIRA - Fls. 36 - Sentença nº 3032/2008 registrada em 29/12/2008 no livro nº 402 às Fls. 151: Vistos, Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, o acordo noticiado às folhas 34/35, nesta ação de Cobrança Requerida por Colégio Mello Dant
12 – terça-feira, 25 de Maio de 2021 Diário do Executivo Valdeci De Jesus Lopes - 940236 Vanderson Rodrigo Goncalves - 639707 Wagner Gomes Ferreira - 941586 Willimikind Dos Santos Apolinario - 273234 Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Pouso Alegre Do Presídio de Santa Rita do Sapucaí I para o Presídio de São Lourenço I: Alex Alves De Carvalho - 868681 Alexandre Ribeiro - 253331 Carlos Jose Gomes Tomas - 571268 David De Souza Silva - 310459 Diogo Francisco Rodrigues - 939894 Diogo
8 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Henrique Holanda Sousa Silva - 928624 Joarez Lima Ramos Júnior - 924300 José Carlos Torres Feitosa - 895056 José Ricardo Da Silva Ferreira - 593541 Magno Gomes De Souza Ribeiro - 247193 Marcos Júnior Maciel Da Silva - 742630 Renato Antônio Gregório - 529490 Ueliston Gonçalves Pereira - 466563 Wesley Rodrigues Batista - 934695 Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Unaí Ratificar a transferência da Penitenciária D