Publicações Judiciais II - JEF ● 15/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0006021-51.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LEORI DA ROSA ADVOGADO: SP185586-ALEXANDRE ORTOLANI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006024-06.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO SERGIO GUATTELLI ADVOGADO: SP313148-SIMONY ADRIANA PRADO SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0006028-43.2015.4.03.6303 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO

Publicações Judiciais I ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVADO: JOAO PEDRO SALVADOR OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S ÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que deferiu a liminar em mandado de segurança destinado a viabilizar o processamento de pedido de naturalização, sem a apresentação de certidão de antecedentes criminais e de certidão consular ou documento contendo a filiação do impetrante. A União, ora agravante, afirma que a naturalização é ato unilateral e discricionário, sendo possível o indeferi

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 SALVADOR/BA, 13 de julho de 2020. 4451 resolução do mérito (CPC, 487, II). SALVADOR/BA, 13 de julho de 2020. ANTONIO CARLOS PEREIRA COSTA Servidor PAULO CESAR MENDES COSTA Servidor Processo Nº ATOrd-0000510-07.2015.5.05.0492 RECLAMANTE WELLINGTON ALMEIDA PIRES ADVOGADO ISABELA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS(OAB: 42329/BA) RECLAMADO CRISTIANO SILVA DOS SANTOS RECLAMADO C SIL

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Afasto a prevenção apontada na aba associados. Recebo a petição id 30544154 como emenda da inicial. Notifique-se a autoridade coatora para que preste as informações, no prazo legal. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº. 12.016, de 7 de agosto de 2009, para que, querendo, ingresse no feito, e, se tiver interesse, se manifeste no prazo de dez dias. Em caso de manifestação positiva do repres

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o Estado de São Paulo e o Município de Campinas ainda não foram formalmente citados, providencie a Secretaria o necessário, com a expedição urgente dos respectivos mandados, atentando-se para que o mesmo equívoco não mais ocorra em outros feitos. Decorrido o prazo concedido à parte autora, venham-me os autos conclusos. Publique-se.Intimem-se. Registro eletrônico 0000386-89.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303017946 - RINALDO DIOLA MARTINS (S

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Tendo em vista que o Estado de São Paulo e o Município de Campinas ainda não foram formalmente citados, providencie a Secretaria o necessário, com a expedição urgente dos respectivos mandados, atentando-se para que o mesmo equívoco não mais ocorra em outros feitos. Decorrido o prazo concedido à parte autora, venham-me os autos conclusos. Publique-se.Intimem-se. Registro eletrônico 0000386-89.2015.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303017946 - RINALDO DIOLA MARTINS (S

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus legais efeitos com o que a CAIXA se obrigada a cumprir integralmente os termos da proposta de acordo formulada nos autos. Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pelo inciso III do artigo 269 do Código de Processo Civil. Houve a juntada aos autos de comprovante de depósito em conta indicada pela parte autora. I

Publicações Judiciais II - JEF ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes, para que produza os seus legais efeitos com o que a CAIXA se obrigada a cumprir integralmente os termos da proposta de acordo formulada nos autos. Por consequência, extingo o feito com julgamento do mérito, com fulcro no disposto pelo inciso III do artigo 269 do Código de Processo Civil. Houve a juntada aos autos de comprovante de depósito em conta indicada pela parte autora. I

Diário da Justiça ● 16/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 4 CPC/1973. Por se tratar de cobrança que transfere os custos do negócio ao consumidor, entendo ilegal a incidência do denominado “serviços de terceiros” e “serviços correspondentes não bancários”, impondo-se a declaração de nulidade, por conseguinte, passível de repetição do indébito, na forma simples. A legislação con

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 40 resolução de mérito,em relação ao pedido de obrigação de fazer e julgou improcedente o pedido inicial. 00888 Processo: 0001992-10.2014.815.0261 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: SEVERINA PEREIRA LEITE ALVES ADVOGADO: 004486PB JOSE FERREIRA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente 00889 Processo: 0002110-20.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AU