Judiciário ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 315 .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ .................................. PODER JUDICIÁRIO ............ AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000024493.2018.5.13.0006 AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - 000020074.2018.5.13.0006 NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE - RITO ORDINÁRIO DESTI

Judiciário ● 04/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2467/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO PAES FONSECA DANTAS(OAB: 15254/PB) MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) RÉU ADVOGADO 224 RÉU ADVOGADO MUNICIPIO DE JOAO PESSOA ADERALDO CAVALCANTI DA SILVA JUNIOR(OAB: 16473/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO ANTONIO LUIZ DE FRANCA FILHO Intimado(s)/Citado(s): - SEVERINO ANTONIO LUIZ DE FRANCA FILHO .............

Judiciário ● 18/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3517/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2022 CUSTOS LEGIS estabelece que: "Não fere direito líquido e certo do impetrante o ato judicial que determina penhora em dinheiro do executado para garantir crédito exequendo, pois é prioritária e obedece à gradação 139 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - JUIZO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE JOAO PESSOA prevista no art. 835 do CPC de 2015 (art. 655 do C

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 MARIA MADRUGA e do Senhor Desembargador PAULO MAIA 43 - CARLOS AUGUSTO LOPES DE OLIVEIRA FILHO, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador Regional do Trabalho MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA, por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos pela parte reclamante. Acórdão Processo Nº ROPS-0000381-66.2018.5.13.0009 Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEI

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 TRAJANO,EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA, PAULO MAIA 92 - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE JOAO PESSOA FILHO, THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE, FRANCISCO DE ASSIS CARVALHO E SILVA, WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO e EDVALDO DE ANDRADE, bem como Sua Excelência o(a) PODER JUDICIÁRIO Senhor(a) Juiz(íza) ADRIANO MESQUITA DANTAS, sob a JUSTIÇA DO presidência de Sua Excelência o(a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1588 909 276 - 0054517-50.2002.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: José Figueira Ferraz - Advogada: Ilza de Oliveira Joaquim (OAB: 98893/SP) (Procurador) (Fls: 26) 277 - 0054572-64.2003.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator Francisco Olavo - Apelante

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1560 193 0062711-49.1996.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 562.01.1996.062711-3/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de Santos; Advogado: Demir Triunfo Moreira (OAB: 73252/SP) (Procurador); Apelado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1596 1257 Embgdo: Prefeitura Municipal de Jundiaí - Embgdo/Embgte: Cassiano Ricardo Bonini - Por V.U., Embargos da Municipalidade desacolhidos e embargos do executado parcialmente acolhidos. - Advogado: Henry Vinicius Batista Pires (OAB: 265828/SP) - Advogada: Cláudia Helena Fuso Camargo (OAB: 186727/SP) - Advogado: José Bazilio Teixe

Caderno único ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 82/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de maio de 2017 Vara de Execuções Penais do DF EXPEDIENTE DO DIA 5 de Maio de 2017 Juiz Titular: Leila Cury Juiz de Direito Substituto: Vinicius Santos Silva Juiz de Direito Substituto: Valter Andre De Lima Bueno Araujo Juiz de Direito Substituto: Bruno Aielo Macacari Diretor de Secretaria: Tatiana De Souza Guedes Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Decisão N° 00082331320168070015 - Execução da Pena -

Caderno 3 - Judiciário - Interior ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior PROCESSO 0000577-46.2017.8.04.3800 – VARA CRIMINAL – CLASSE: INQUÉRITO POLICIAL – INJÚRIA – PARTES: AUTORIDADE DELEGACIA ESPECIALIZADA DE POLÍCIA DE COARI – INDICIADO: MARCOS DAVILA PEREIRA – VITIMA: GREYCE DE LIMA ENCINA – DECISAO (15.1-15.3) vistos. Proceda a Secretaria à alteração da denominação deste feito para AÇÃO PENAL – PROCEDIMENTO SUMÁRIO