Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXONERAÇÃO ATO Nº. 704/2018 O Secretário de Estado de Educação, em exercício, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 27 de Maio de 2015 Diário do Executivo Ana Lucia Mendes de Paula Prata – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 18/05/2015 A 16/06/2015 - 158.I, 03708807 Maria Monica Maranhas Favero – ANE – 1 - Juiz de Fora - 12 - 18/05/2015 A 29/05/2015 158.I, 03779691 Rosangela Delgado de Paiva Toledo – PEB – 1 Juiz de Fora - 10 - 14/05/2015 A 23/05/2015 - 158.I, 03889433 Vania Maria de Oliveira Affonso – PEB – 1 - Juiz de Fora - 30 - 14/05/2015 A 12/06/2015 - 158.I, 04446480 Rosian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 3044/2015 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 03ª SRE - Barbacena, 02420651 Marlene Aparecida de Moura – EEB – 2 - Barbacena - 60 - 11/07/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 03180452 Maria Inez Lodi – PEB – 2 - Barbacena - 5 - 08

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LOTAÇÃO – ATO Nº 09/2016 LOTA, nos termos do inciso I do art. 75, da Lei 7.109, de 13/10/77, os seguintes servidores após nomeação: Município Estabelecimento Código Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Astolfo Dutra EE Prof. Souza Primo 180742 Brás Pires EE São Luis 180793 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio Jardim 128635 Coimbra EE Emílio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 Diário do Executivo horários. - Outros: HÁ SOBREPOSIÇÃO DE HORÁRIOS. NÃO HÁ OBSERVÂNCIA DO INTERVALO CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 011 E O ARTIGO 6º DO DECRETO Nº 45.841/2011. - SRE DE VARGINHA: KAROLINE DE OLIVEIRA PEREIRA -Masp 1440818-1, ATB/CONSELHEIRA TUTELAR (CORDISLÂNDIA - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO). - Por não se enquadrar nas exceções constitucionais permitidas. 02 993170 - 1 SUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE ADMINISTRAÇ�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Souza – PEB - 31/03/2016 , 06399515629 - Alesandra Pedrosa Ventura Souza – PEB - 31/03/2016 , 06431701623 - Lauryan de Almeida Peixoto Ricardo – PEB - 31/03/2016 , 04595359608 - Sara Dias de Barros – PEB - 31/03/2016 , 08421748696 - Nelita Losqui da Costa – PEB 31/03/2016 , 98762702653 - Paulo Roberto da Silva Guimaraes – PEB - 31/03/2016 , 05595050608 - Felipe Sousa Maggi – PEB - 28/03/2016 , 10855277602 - Giane Figueiredo Silva – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Diário do Executivo Gabrielle Santos de Almeida Rebello – ATHH – 1 - Belo Horizonte 1 - 19/06/2017 A 19/06/2017 - 158.I, 10620631 Gabrielle Santos de Almeida Rebello – ATHH – 1 - Belo Horizonte - 14 - 28/06/2017 A 11/07/2017 - 158.I, 10860641 Marina Elizabete Amaral – ATHH – 3 - Belo Horizonte - 5 - 26/06/2017 A 30/06/2017 - 158.I, 12968962 Michelle Teodoro Alves Vieira – ANHH – 2 - Belo Horizonte - 5 29/06/2017 A 03/07/2017 - 158.I IMA-In

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 10ª SRE - Curvelo, 04415584 Milian Ferreira de Oliva Souza – PEB – 2 - Corinto - 91 - 17/10/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana B, 02458339 Celia Pereira dos Santos Sousa – EEB – 2 - Betim - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 1 - Belo Horizonte - 05/07/2016 - , 09828195 Modesta Maria Soares de Paula – PEB – 2 - Belo Horizonte - 05/07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Helena de Souza Vieira – ASB – 1 - Montes Claros - 16 - 13/08/2015 A 28/08/2015 - 158.I, 08417826 Betania Moreira Augusta – PEB – 1 Montes Claros - 5 - 10/08/2015 A 14/08/2015 - 158.I, 08648479 Maria Augusta Saraiva – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 60 - 17/08/2015 A 15/10/2015 - 158.I, 08675373 Flores Rosa Ribeiro de Alkimim – ASB – 1 - Montes Claros - 30 - 10/08/2015 A 08/09/2015 - 158.I, 0867