Judiciário ● 13/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2971/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 493 ADVOGADO MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR(OAB: 20001/MA) autos ao Eg. Regional. BARREIRINHAS/MA, 13 de maio de 2020. Intimado(s)/Citado(s): MARIA DO SOCORRO ALMEIDA DE SOUSA - ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016475-44.2019.5.16.0018 AUTOR CLAUDIO PEREIRA DA COSTA ADVOGADO GEYSON SYLAS LIMA AMARO(OAB: 17010/MA) RÉU ENGETE

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 1555 Intimado(s)/Citado(s): - JOCELIO LOPES DA SILVA Certidão de 20051221050247200 Certidão embargos de PODER 000012165659 Embargos de 20050819494531600 Declaração 000012154334 ED'S JUDICIÁRIO 20042710511746200 PROCESSO: ATOrd 0016480-66.2019.5.16.0018. Intimação Intimação 000012107675 AUTOR: JOCELIO LOPES DA SILVA. RÉU: ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - E

Judiciário ● 17/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3061/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2020 GEYSON SYLAS LIMA AMARO, OAB: 17010 1185 A não juntada do comprovante no prazo estabelecido importará na presunção de quitação integral do FGTS. NOTIFICAÇÃO PJe-JT BARREIRINHAS/MA, 17 de setembro de 2020. ERICA DA CUNHA COSTA SILVA. Fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo "DESTINATÁRIO(S)" Diretor de Secretaria notificada para saber da expedição de alvar�

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 808 as partes. FRANCISCO JOCELIO LOPES DA SILVA - CPF: PODER JUDICIÁRIO 072.486.534-97 e MUNICIPIO DE VENHA-VER - CNPJ JUSTIÇA DO TRABALHO 01.612.380/0001-88. Admissão 02/03/2011. Demissão 30/11/2016. PIS: A ser coletado pela Instituição Financeira em seu Banco de Dados. Período de Rateio: 03/2011 - 11/2016. Código de Processo: ATOrd - 0000070-45.2017.5.21.0023 R

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 807 34 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Notifique-se a executada para, no prazo de 5 dias, falar nos autos JUSTIÇA DO TRABALHO acerca da manifestação do exequente (ID.68b587c), sob pena de ter-se por verdadeiras tais alegações. Mossoró, 26 de março de 2020. DESTINATÁRIO: ENGEPETROL LTDA DANIEL DOS SANTOS FIGUEIREDO Juiz do trabalho fsl NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº ATO

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 743 processo apontam a existência de contrato de trabalho firmado Identificação entre as partes, o qual, inobstante a sua nulidade desde a origem, assegura o pagamento da contraprestação pactuada, nos moldes da Súmula 363 do TST. 3. Recurso conhecido e desprovido. PROCESSO nº 0000070-45.2017.5.21.0023 (RO) RECORRENTE: VENHA VER PREFEITURA RECORRENTE Advogados: RODRIG

Judiciário ● 20/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2211/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 740 referido título judicial. Observa-se, contudo, que a CLT é omissa quanto à execução em face da Fazenda Pública. Assim, por força do art. 769 da CLT, e em louvor ao princípio da celeridade e da efetividade processuais, lanço mão da aplicação do PROCESSO Nº: 0000070-45.2017.5.21.0023 Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015, especificamente no AUTOR: FRANCI

Judiciário ● 21/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3084/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 1133 veiculação da proposta de conciliação. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e Deve a parte demandada, na primeira oportunidade em que se notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas manifestar nos autos, noticiar a este Juízo, dados de comunicação pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, exi

Judiciário ● 09/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3077/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2020 ADVOGADO 3370 GEYSON SYLAS LIMA AMARO(OAB: 17010/MA) ENGETECH CONSTRUTORA LTDA EPP MADSON HENRIQUE ARAUJO DIAS JUNIOR(OAB: 20001/MA) ESTADO DO MARANHAO RÉU ADVOGADO RÉU PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: ATOrd 0016476-29.2019.5.16.0018. Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: CRIZAM ESCORCIO DA SILVA SANTOS. - CRIZAM ESCORCIO DA SILVA SANTOS RÉU: ENGETECH CONSTRUTORA LTDA - EPP e out

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2258/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 736 Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Ronaldo Medeiros de Souza, com a presença do(a) (s) Excelentíssimo(a)(s) Senhor(a)(es) Desembargador(a)(s) Federal(is) Eridson João Fernandes Medeiros (Relator), Carlos Newton Pinto e da Juíza Convocada Elizabeth Florentino Gabriel de Almeida, e do(a) Representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 2