Judiciário ● 10/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3596/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2022 12140 com início da fluência do prazo prescricional intercorrente, nos termos do art. 11-A , § 1º do CPC. INTIMAÇÃO PIUMHI/MG, 09 de novembro de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 092c4f8 MARIA RAIMUNDA MORAES Juíza Titular de Vara do Trabalho proferido nos autos. Vistos etc. Aprovo o cálculo juntado pelo SLJ e fixo a execução previde

Judiciário ● 03/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3571/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Outubro de 2022 Consigno que o valor da presente execução coletiva alcança R$ 64.256,92. LIMEIRA/SP, 03 de outubro de 2022 PABLO SOUZA ROCHA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0011493-72.2019.5.15.0128 AUTOR SUSANA CARLA DOS PASSOS SILVA ADVOGADO ANTONIO CARLOS VALLIM DE CASTRO(OAB: 97207/SP) RÉU HW FRUTAS E LEGUMES LTDA. ADVOGADO CARLA REIS DE OLIVEIRA(OAB: 202399/SP) RÉU J

Judiciário ● 19/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3622/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Dezembro de 2022 proferido nos autos. 13225 Intimado(s)/Citado(s): Vistos etc. - OLAVO MOURAO JUNIOR Por meio do aplicativo do convênio SISBAJUD constata-se o bloqueio de somente parte do crédito exequendo (R$87,00) Não obstante, convolo o bloqueio eletrônico em penhora, com PODER JUDICIÁRIO arrimo no art. 835, I, do CPC. JUSTIÇA DO Dê-se vista ao executado para manifestar-se

Judiciário ● 23/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3565/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2022 FORMA DETALHADA EVENTUAIS IMPUGNAÇÕES, SOB PENA 8443 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho DE PRECLUSÃO, conforme art. 879, § 2o da CLT. Não será deferida dilação dos prazos acima, uma vez que peremptórios Após a manifestação das partes, os autos deverão retornar conclusos, oportunidade em que se decidirá acerca da liberação do depósito recursal (artigo 899, p

Judiciário ● 24/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3585/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2022 8680 STELLA FIUZA CANCADO Decorrido o prazo da reclamada, intime-se a autora para ajustar os Juíza do Trabalho Substituta cálculos apresentados de modo a constarem em planilha única, no prazo de 05 dias. Processo Nº ATSum-0010054-38.2022.5.03.0101 AUTOR HELEN TATIANE DE SOUZA COSTA ADVOGADO PLACIDIO FERREIRA DA SILVA(OAB: 106713/MG) RÉU FERNANDA APARECIDA FERREIRA 05

Judiciário ● 08/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 9724 insurgência da Embargante seja de mérito, não atacável pela via estreita dos Embargos de Declaração. O juízo prolator da decisão não pode reformar sua própria decisão, CONCLUSÃO mas apenas aperfeiçoar o que já foi julgado e está imperfeito por Isso posto, conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento. omissão, contradição ou obscuridade. N

Judiciário ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3656/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Fevereiro de 2023 9308 ADVOGADO BRUNO CESAR DE MELO COUTO(OAB: 97522/MG) TELEFONICA BRASIL S.A. CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) DILMA JUNIA BATISTA SILVA VALDIMIR JUNIO LOPES MOTA Não há, portanto, previsão legal que confira ao trabalhador o direito de escolha do foro de seu domicílio como competente para RÉU ADVOGADO processar e julgar a ação trabalhista aju

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8292 Assim, alega excesso de execução, ao argumento de que teria quitado o RPV, no valor de R$885,55, referente aos honorários INTIMAÇÃO advocatícios. Defende que o valor remanescente para efeito de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 08001cb execução deverá ser consolidado em R$17.710,89. proferido nos autos. A parte embargada impugnou os e

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9323 Vistos. MARIA RAIMUNDA MORAES Dê-se vista da certidão de triagem ao reclamante, para que, no Magistrado prazo de 48 HORAS, proceda à regularização necessária apontada Notificação no item 7. Processo Nº ATSum-0010495-19.2022.5.03.0101 AUTOR JOELMA PEREIRA GOMES ADVOGADO ALFREDO MARIANO BENTO(OAB: 181425/MG) RÉU EVANDRO DONIZETE ROSA FILHO Considerando a

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 10820 Nada há nada a compensar, porque a parte reclamada não R$5.000,00, já considerada a atualização projetada. demonstrou ser credor da parte reclamante (artigo 368 do CCB/02). Intimem-se as partes. PIUMHI/MG, 07 de novembro de 2022. PARÂMETROS DE LIQUIDAÇÃO Em se tratando de sentença determinável (art. 491 c/c art. 509, §2º, STELLA FIUZA CANCADO ambos do