Caderno único ● 24/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 18325-ESTEVÃO SOUZA DE OLIVEIRA/MAÍRA SANTOS FERREIRA, Ele: brasileiro, solteiro, comerciário, res. Samambaia/DF, nasc: 13/11/1988 em Unaí/MG, Pais: Ivoni Soares de Oliveira/Eliete Souza de Oliveira. Ela: brasileira, solteira, estudante, res. Samambaia/DF, nasc: 19/06/1995 em Santa Maria do Suaçuí/MG, Pais: Ildeu Gonçalves Ferreira/Maria das Graças Santos Ferreira. 18327-JOCEILDO SANTOS DE ME

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2833 381 PROCEDENTE a pretensão deduzida na inicial para: a) declarar a inexigibilidade dos débitos apontados às fls. 14 e 15, nos valores de R$ 4.625,18 e R$ 91,86; e b) condenar a parte ré a pagar à parte autora, a título de danos morais, o montante de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) corrigidos monetariamente desde a data da

Diário da Justiça ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE NOVEMBRO DE 2018 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00917 Processo: 0001423-76.2003.815.0331 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005857PB ARIANO W. DA N. C. DE VASCONCELOS. REU: CRISTIANE ALICE ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 56) Agravo de Instrumento nº 0801130-37.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por Procurador, Igor de Rosalmeida Dantas. Agravado(s): Alana Neves de Araújo. Advogado(s): Alex Barros da Silva – OAB/PB 22.722. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2021 24 ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito BAYEUX DE AGUIARINDICIADO: JESIEL MARQUES PEREIRAINDICIADO: ANA LUCIA CARNEIRO DE MEDEIROSINDICIADO: SIMAO PEDRO

Diário da Justiça ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2018 18 Previdência. Advogado(s): Agostinho Camilo Barbosa Cândido (OAB/PB 20.066) e Outros. Apelado: José Paulo da Silva. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA 61) Apelações Cíveis e Remessa Oficial Nº: 004808231.2013.815.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capit

Diário da Justiça ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 APELAÇÃO N° 0067716-76.2014.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Alexandre Targino Gomes Falcao, em substituição a(o) Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Kerlla Pinto Dantas de Oliveira. ADVOGADO: Gustavo Rodrigo Maciel Conceicao. APELADO: Bradesco Auto/re Cia de Seguros S/a. ADVOGADO: Rostand Inaci

Diário da Justiça ● 19/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Apelação Criminal nº 0002682-13.2014.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO (com jurisdição limitada). Apelante: GILBERTO MUNIZ DANTAS (Advs.: Marxsuell Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 9.834, e Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/PB nº 1.663). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sess

Diário da Justiça ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 Armazéns Ltda. - Me. Advogado(s): Rochanna Mayara Lúcio Alves Tito – OAB/PB 16.461. Na sessão de 28.05.19-Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 45) Agravo de Instrumento nº 0806660-90.2017.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pú