Judiciário ● 02/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2508/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Julho de 2018 937 Ausentes as partes. MARINA SARTORI MARTINS Técnico Judiciário Despacho Processo Nº RTOrd-0000463-87.2018.5.09.0016 AUTOR JOELSON FERREIRA MIRANDA ADVOGADO NUREDIN AHMAD ALLAN(OAB: 37148-D/PR) RÉU ROYAL CARIBBEAN HOLDINGS DE ESPANA, S.L. RÉU PULLMANTUR SA RÉU ROYAL CARIBBEAN CRUZEIROS (BRASIL) LTDA. - ME RÉU PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA. Considerando que a p

Judiciário ● 26/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2526/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 16071216313195100 Petição em PDF Petição em PDF 000010000501 991 instrumento processual para modificação da decisão proferida, mormente quando a pretensão da embargante cinge-se a reanálise da matéria. Em eventual erro "in judicando" ou equívoco na apreciação da controvérsia, a reforma do julgado não pode ser obtida por meio de embargos de declaração. Rejeito

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 914 2. Esclarece-se à advogada signatária da manifestação de fl. 371, que a renúncia aos poderes outorgados deverá ser precedida de Assinatura comunicação na forma estabelecida no art. 112 do CPC, de forma a CURITIBA, 5 de Setembro de 2018 demonstrar inequívoca ciência por parte do mandante a respeito. 3. Ademais, segundo inteligência do §1º do citado artigo,

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 915 Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalho desta Vara em razão do recebimento da ação. PODER JUDICIÁRIO Curitiba, 19/12/2018 JUSTIÇA DO TRABALHO CLAUDIA REGINA MALUCELLI Analista Judiciário Fundamentação CONCLUSÃO Vistos, etc. Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao(à) 1. O número de partes no polo passivo é excessivo, configurando Excelen

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2419 ___________________________________________________ Pessoa Custodiada __________________________________________________________ Pessoa Custodiada __________________________________________________________ PROCESSO: 00014478820198140067 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): DANIEL BEZERRA MONTENEGRO GIRAO Ação: Auto de Prisão em Flagrante em: 04/04/2019 FLAGRANTEADO:JONATA

Diário da Justiça ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 2420 Direitos e Garantias Fundamentais. Passo a analisar os requisitos do flagrante: Sabe-se que o flagrante é a única modalidade de prisão que pode ocorrer sem que haja determinação judicial, de modo que a análise da legalidade ou não da custódia tem caráter diferido, sendo observada, posteriormente, pelo juiz quando da verificação de seus requisitos legais. Além do aspecto material (ter sido o

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

60 DIÁRIO OFICIAL Nº 33832 / 010642, JOAO WALTER FERREIRA DE LIMA, 4,40 / 006662, JOAO WANDERLEY DE SOUZA , Faltou / 088121, JOAO WELBER SOUZA DA SILVA, 3,80 / 052001, JOAO WELLIGTON ROSARIO DE OLIVEIRA , 2,80 / 017636, JOAO WESLEY AMORIM SILVA, 2,60 / 059867, JOAO WICTOR SANTOS DOS SANTOS, 3,00 / 108897, JOAO WILSON CORREA DOS SANTOS, 2,40 / 119995, JOAO PAULO MACHADO BORGES, 4,20 / 015520, JOAQUIM AFLALO DA SILVA NETO, 4,40 / 102630, JOAQUIM ALMIRO TAVARES DE SOUZA, 1,80 / 113261, JOAQ

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

66 DIÁRIO OFICIAL Nº 33823 / 095441, JOAO ROSINALDO RIBEIRO PEREIRA, 4,40 / 078757, JOAO SERGIO DE SOUZA PENA, 3,80 / 113088, JOAO SERGIO SILVA MACEDO, 1,80 / 088478, JOAO SEVERINO DA SILVA ANDRADE, 2,80 / 041209, JOAO SILVA DOS SANTOS, 2,80 / 109484, JOAO SILVEIRA PEREIRA FERNANDES, 0,00 / 055273, JOAO SILVESTRE DA SILVA VASCONCELOS, 5,40 / 113847, JOAO TADEU DA LUZ QUADROS, 3,20 / 047293, JOAO TARCIO FARIAS DUARTE, 3,80 / 058862, JOAO TENORIO DE FARIAS JUNIOR, 4,20 / 016900, JOAO THIAG