Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais ATO DE RETIFICAÇÃO DE FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 066/2022 Retifica Ato Nº 044/2021, publicado no “MG” de 22/07/2021 de concessão de férias-prêmio, a parte referente a: Barbacena, EE. “Professor Soares Ferreira”, MaSP: 1064524-0, Wellington José Barbosa, PEB III G, Nº de Admissão 1, por incorreção na vigência, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Açõe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo MaSP: 1007238-7, Patrícia de Faria Martins da Rocha e Silva, PEB I C, Nº de Admissão 4, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Diretor de Escola DIV, a partir de 02/01/2023; EE. “Dr. Alberto Vieira Pereira”, MaSP: 1058060-3, Viviane Leonel Tavares, PEB II C, Nº de Admissão 3, pelo recebimento do