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1969/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2033 direito vindicado inexigível no presente momento. Intime-se a parte autora da presente decisão, por seu procurador constituído nos autos. TAQUARA, 3 de Maio de 2016. Após, dê-se regular prosseguimento ao feito, com a notificação da reclamada acerca da audiência inaugural. Notificação TAQUARA, 2 de Maio de 2016 CINARA ROSA FIGUEIRO Juíza Titular de Vara do Tr
2006/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1563 Processo Nº RTOrd-0020949-02.2015.5.04.0384 AUTOR JONAS FERREIRA BORGES ADVOGADO GILMAR DA SILVA MELLO(OAB: 31729/RS) RÉU RAUBER E FILHOS LTDA - EPP ADVOGADO ALEXANDRE KELLER(OAB: 75921/RS) PERITO Antonio Carlos Dornelles PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - RAUBER E FILHOS LTDA - EPP NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO
CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA CELIA LAZAZZERA DOS SANTOS ADVOGADO: SP211741-CLEBER RODRIGO MATIUZZI RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP116967-MARCO CEZAR CAZALI Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011137-36.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DONIZETE PAULINO ADVOGADO: SP327058-CHRISTIAN JORGE MARTINS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE PROCESSO: 0011138-21.2014.4.03.6315 CLASSE: 1 - PROCED
Edição nº 23/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010 Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 1800 - REPARACAO DE DANOS 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CIVEL DONATO SOARES DA CUNHA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Requerente: Advogado: 2010.09.1.002335-8 Aleatória 01/02/2010 1801 - REPETICAO DE INDEBITO 1403 - TERCEIRO JUIZADO ESP COMP GERAL CIVEL MARIA ELIZABETH MOTA FRAZAO DF007342 - AMERICO JOSE DA CRUZ Dis
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2153 Intimado(s)/Citado(s): - JONAS FERREIRA BORGES às 14:00 h, mantidas as cominações de praxe. Testemunhas na forma do artigo 852-H da CLT. Intime-se o(a) reclamante por DEJT. Citem-se a(s) reclamada(s). PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura SAO PAULO, 9 de Novembro de 2018 Fundamentação FLAVIO BRETAS SOARES CONCLUSÃO Juiz(a) do Trabalho Substit
Edição nº 172/2015 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de setembro de 2015 2015.09.1.020002-3 ALEATORIA 08/09/2015 8220 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL 436 - Procedimento do Juizado Especial Cível 7691 - Inadimplemento 1402 - SEGUNDO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE SAMAMBAIA - CÍVEL WENDELL SILVA DE SOUSA DF999999 - NAO CONSTA ADVOGADO Relatório de Processos para o Diário d
2599/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2018 2152 Intimado(s)/Citado(s): - LUCAS FIGUEIREDO DE SOUSA no arquivamento da ação ao reclamante e revelia e confissão quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT em relação à reclamada. Assinatura SAO PAULO, 9 de Novembro de 2018 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO FLAVIO BRETAS SOARES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Fundamentação CONCLUSÃO Nesta data, f
Nos termos do laudo pericial, o Sr. Perito aferiu haver incapacidade desde janeiro de 2014. Assim, entendo haver direito ao restabelecimento do benefício n. 546.916.843-0, a partir do dia seguinte a cessação (04/02/2014), devendo a parte autora permanecer em gozo do benefício até realização de nova avaliação médica a ser indicada pela autarquia. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, para condenar o INSS a RESTABELECER do benefício de auxílio-doença nº. 546.916.843-0, à parte
2. A fortiori, o entendimento firmado desta Corte é no sentido de que meros aborrecimentos não configuram dano reparável. O Tribunal a quo, soberano na análise do contexto fático-probatório do autos, decidiu que "Nada há que demonstra ter sido vilipendiada sua honra subjetiva. O constrangimento que narra não passou de um aborrecimento, não indenizável." 3. Para modificar o entendimento firmado no acórdão recorrido, seria necessário exceder os fundamentos colacionados no acórdão ve
SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0009857-30.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315048258 - BEATRIZ BAGLINI FERNANDES DA COSTA (SP322270 - ANDRÉA PORTO VERAS ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO) 0009612-19.2014.4.03.6315 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2014/6315047380 - NIVALDO ELIZIO DA SILVA (SP191961 - ASMAVETE BRITO MONTEIRO) X INSTITUTO