Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001095431.00-20 ASSOCIACAO DAS MULHERES RURAIS DO POVOADO DE GRACOPOLIS 002470548.00-74 ERICK DA SILVEIRA NUNES 002288621.00-48 FABIANO MARCOS DA COSTA 002299758.00-13 M. R. MOUTIM 134186467.01-44 HOTEL FAZENDA MARIA EMILIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 002629102.00-33 L R DA SILVA RACOES 001556485.00-09 CONSTRUTORA LUCAS LTDA 001122264.00-40 A S MACHADO Inscrição Estadual Nome Empresarial 001262714.00-86 PGG

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AF 3º NÍVEL/SANTOS DUMONT INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) intimado(s) a promover, no prazo de 30 (trinta) dias a contar desta publicação, o pagamento, parcelamento ou impugnação do(s) crédito(s) tributário(s) constituído(s) mediante o(s) PTA a seguir relacionado(s), nos termos da legislação vigente, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributário, circunstância em que a(s) peça(s) fiscal(ais) será(ão) encami

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo regular de documento fiscal de venda de mercadoria, de forma reiterada, nos termos do que prevê o art. 29, incisos V e XI, §§ 1º e 3º, da citada Lei Complementar, assim como o art. 76, inciso IV, alíneas “d” e “j”, §§ 3º e 6º, inciso I, da Resolução CGSN nº 94, de 2011. Para tanto, e conforme o disposto no art. 75, §§ 1º e 2º, da Resolução CGSN nº 94/2011, fica o contribuinte supra citado notificado do presente Termo de Ex