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1490/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Junho de 2014 Relator Recorrente(s) Advogado Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Des. Joao Bosco Pinto Lara Transimao Transportes Rodoviarios Ltda. Denio Moreira de Carvalho Jr(OAB: MG 41796) Ivan Ferreira Rocha Gabriel Moller Malheiros(OAB: MG 127852) os mesmos Processo Nº RO-0000162-34.2014.5.03.0183 Processo Nº RO-00162/2014-183-03-00.0 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recor
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 294 exequente não está elencada no artigo 924 do Código de Processo Civil como hipótese de extinção da execução. Portanto, após a formação do título executivo, em que pese a injustificável inércia de Yasmin Amorim Coelho Oliveira, a extinção sem resolução do mérito por abandono não seria a medida co
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 241 valor do prêmio. Neste momento, LEONARDO sacou um telefone celular e recebeu a ligação (possivelmente FERNANDO ou VALFREDO); o aparelho foi colocado no modo viva-voz e o interlocutor confirmou que o bilhete de fato era o premiado, o que incrementou a confiança da vítima na farsa. Ato contínuo, ROBINSON disse que pagaria à vítima
Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3184 619 prisão domiciliar já foi analisado e indeferido, mantendo-se os mesmos fundamentos já expostos na decisão de fls. 314/317, ficando mantida a custódia. A recente decisão prolatada pelo E. STF não impõe obrigatoriedade de concessão da liberdade de forma objetiva, sem qualquer avaliação do caso sing
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 655 de que o local onde ele se encontra esteja negando atendimento médico à sua saúde, caso necessite. Isto posto, mantenho a prisão preventiva do acusado, indeferindo o pedido de liberdade provisória. Determino a serventia que preste esclarecimentos com urgência ante a divergência apontada, oficiando-se t
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 517 à finalidade precípua das medidas cautelares, ou seja, garantia à aplicação da lei penal e à escorreita instrução criminal. A respeito do monitoramento eletrônico do réu ou indiciado, desconhecida a disponibilização de tal aparelhamento ao Juízo, bem como quem será responsável por tal monitora
2618/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2018 Advogado 10049 Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 116632MG) Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Notificação Processo Nº 0000330-46.2011.5.03.0149 Processo Nº 00330/2011-149-03-00.4 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado Advogado Advogado RECLAMADO Advogado Advogado Nivaldo Mantovani Marte Engenharia Ltda. Luciano Avila Prado(OAB: 081717MG) Valeria Ramos Esteves de Oliveira(OAB: 04
2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7316 Notificação Expeça-se mandado para notificação para a consignatária. Processo Nº 0000813-76.2011.5.03.0149 Processo Nº 00813/2011-149-03-00.9 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado RECLAMADO RECLAMADO Celio Julio Ferreira Construtora Vilela Braga Ltda. Deusimar Pereira(OAB: 107767MG) Instituto Donato Oftalmologia Ltda. Ojc Empreendimentos e ParticipaÇÕes Ltda. Eliana
1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Advogado 1186 Marcia Roberta dos Reis(OAB: 092916MG) Tomar ciencia do inteiro teor do despacho de f. . O mesmo se encontra disponivel na integra no DEJT, no site http://www.trt3.jus.br Notificação Processo Nº 0000416-80.2012.5.03.0149 Processo Nº 00416/2012-149-03-00.8 Notificação Notificação Processo Nº 0000007-70.2013.5.03.0149 RECLAMANTE William Felix Oliani Advo
1706/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região AUTOR: ANDREIA DE SIQUEIRA BONEL RECLAMANTE Advogado RÉU: SJS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LIMITADA e Advogado outros RECLAMADO RECLAMADO 1982 Vinicius Cunha Ferreira Sueli Chiereghini de Queiroz Funchal(OAB: 061330MGB) Rafael Oliveira Couto(OAB: 142105MG) Dominum Terceirização Ltda. Industrias Nucleares do Brasil S/A-inb EDITAL DE CITAÇÃO PARA PAGAR O(A) Exmo(a). RE