Publicações Judiciais ● 30/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Aurelio Ferreira dos Santos 00013 RECURSO ESPECIAL EM AI Nº 0010804-58.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO RECDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS : JORGE ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA ADVOGADO : Nildo Lodi 00014 RECURSO EXTRAORDINÁRIO EM AI Nº 0010804-58.2012.404.0000/RS RECTE ADVOGADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS : Procuradoria Regional da PFE-INSS RECDO ADVOGADO : JORGE ANTÔNIO PEREIRA DA ROCHA : Nildo Lodi 00015

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 dos Santos era treinada outra pessoa, nunca tendo sido o 2220 Certifico e dou fé. reclamante;" Nada a reformar. Maria Regina C. Cabral Fernandes Conclusão Assistente Secretária da 2ª Turma Ante o exposto, dou provimento parcial ao Recurso Ordinário da Ré ENEIDA MELO CORREIA DE ARAÚJO para determinar a redução do montante arbitrado a título de Desembargadora

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 Fundamentação 2137 sua integração ao salário e repercussão no repouso semanal remunerado, décimo terceiro salário, férias acrescidas de 1/3, FGTS DECISÃO com o acréscimo da multa rescisória de 40% (quarenta por (EMBARGOS À EXECUÇÃO) cento) e parcelas decorrentes da rescisão do contrato de trabalho." (grifei) I - RELATÓRIO. O decisum não fora modificad

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 para o dia 15/05/2018 09:15, a ser realizada na sala de audiências 1792 NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL SUMARÍSSIMO (reclamante) da 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO LEOPOLDO, situada na Avenida João Corrêa, 656, Centro, SÃO LEOPOLDO - RS - CEP: 93020-690 para oitiva de JORGE ANTÔNIO PEREIRA, referente ao processo 0021749-54.2016.5.04.0203 que tramita na 3ª Vara do Trabal

Judiciário ● 26/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2710/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0001995-02.2014.5.05.0161 RECLAMANTE JORGE ANTONIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO GILMA BRITO GONDIM(OAB: 25234/BA) RECLAMADO BARCINO ESTEVE CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO CLAUDIO MAIA COSTA FERREIRA(OAB: 25841/BA) RECLAMADO EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA ADVOGADO PEDRO MARCOS CARDOSO FERREIRA(OAB: 7606/BA) 1407 no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedido

Publicações Judiciais ● 31/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) REVISOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO : Juiza Federal CLÁUDIA CRISTINA CRISTOFANI PARTE AUTORA : JORGE ANTÔNIO PEREIRA ADVOGADO : ANILDO IVO DA SILVA ADVOGADO : JULIANA CRUZ BECKER ADVOGADO ADVOGADO : ALEXANDRA LONGONI PFEIL : JULIA CAROLINA LONGHI KOSCIUK PARTE RÉ : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000188 APELAÇÃO CÍVEL 5005394-18.2010.404.7108 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal ROGERIO FAVRETO REVISOR(A) : Juiza Federal CLÁUDIA CRI

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1789 PROCESSO Nº: 0020101-63.2018.5.04.0334 - CARTA PRECATÓRIA (261) AUTOR: MAICO GONCALVES DE OLIVEIRA RÉU: INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. e outros (2) Notificação Processo Nº CartPrec-0020101-63.2018.5.04.0334 AUTOR MAICO GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO NORMELIO WILSON BITELLO(OAB: 75426/RS) RÉU AFAI - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AG

Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 1791 RÉU AFAI - ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DA AGCO E INTERNATIONAL FERNANDO LEICHTWEIS(OAB: 22071/RS) INTERNATIONAL INDUSTRIA AUTOMOTIVA DA AMERICA DO SUL LTDA. FERNANDO LEICHTWEIS(OAB: 22071/RS) AGCO DO BRASIL MAQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA. FERNANDO LEICHTWEIS(OAB: 22071/RS) Jorge Antonio Pereira ADVOGADO NOTIFICAÇÃO RÉU ADVOGADO RÉU PROCESSO Nº: 0020101

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.07.2005 p. 355. Rel. Min. CASTRO MEIRA) Pelo exposto, pela não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. São Paulo, 27 de junho de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010670-72.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.010670-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF

Publicações Judiciais I ● 06/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

01.07.2005 p. 355. Rel. Min. CASTRO MEIRA) Pelo exposto, pela não ocorrência de nenhuma das hipóteses previstas no artigo 535, do Código de Processo Civil, rejeito os embargos de declaração. São Paulo, 27 de junho de 2012. COTRIM GUIMARÃES Desembargador Federal 00029 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010670-72.2004.4.03.6100/SP 2004.61.00.010670-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : Desembargador Federal COTRIM GUIMARÃES Caixa Economica Federal - CEF