CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2294 Autor: Graciolino Pereira De Souza Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780) Autor: Josmar Pereira De Souza Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780) Autor: Zenilson Pereira De Sousa Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Advogado: Fabio De

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2295 Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780) Autor: Josmar Pereira De Souza Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780) Autor: Zenilson Pereira De Sousa Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780) Reu: Seguradora Lider Do Consorcio Do Seguro Dpvat Sa Adv

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1874 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PILÃO ARCADO INTIMAÇÃO 8000310-59.2017.8.05.0194 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Pilão Arcado Exequente: Eva Pereira De Souza Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363) Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780) Exequente: Almerinda Pereir

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.068 - Disponibilização: quarta-feira, 30 de março de 2022 Cad 1 / Página 1185 Des. Ivanilton Santos da Silva EMENTA 8000310-59.2017.8.05.0194 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Eva Pereira De Souza Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363-A) Advogado: Fabio De Castro Pimentel (OAB:PE41780-A) Apelado: Almerinda Pereira De Souza Advogado: Jorge Augusto Barbosa Moura (OAB:BA39363-A) Advogado: Fabio De Castro P

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137- Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 3/ Página 1420 Intimação: Aguarde-se a realização da audiência designada para o dia 13.07.2022 às 09:25 horas. Cumpra-se. Remanso/BA, datado e assinado digitalmente. João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 0001652-49.2010.8.05.0208 Petiçã

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2293 RÉU INSS Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: WESLEY ADILEU GOMES E SILVA DESPACHO 1. Verificando os presentes autos, vê-se que as petições de IDs n. 196460386 e 196920939, embora tenham sido feitas em favor da autora, desvelam-se contraditórias, uma vez que a primeira requer o cancelamento dos RPVs expedidos com pretensos equívocos e emissão de novos RPVs, ao

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127- Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 3/ Página 1415 Advogado: Kennedy Teixeira Duarte (OAB:BA44450) Intimação: PROCESSO N.º 8000667-89.2020.8.05.0208 [Revisão] REQUERENTE: LUCIANO VIAJANTE RIBEIRO REQUERIDO: CARMICEIA VIAJANTE DE LACERDA, JOABE VIAJANTE DE LACERDA DECISÃO Trata-se de Ação de Revisão de Pensão Alimentícia com pedido de Liminar promovida por LUCIANO VIAJANTE RIBEIRO, qualificado(a) nos autos em f

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1875 5. Nesse viés, havendo o adimplemento total da obrigação estabelecida em sentença judicial, é curial que a extinção da referida obrigação seja reconhecida por sentença na fase executiva, com extinção do cumprimento de sentença. 6. É nesse sentido que dispõe o CPC, em seu art. 924, II, e art. 925, senão veja-se: “Art. 924. Extingue-se a execução quan

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108- Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1588 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO AUTOR: ALICIA DA LUZ LIMA Advogado(s): MARCOS RAMON LOPES ALMEIDA (OAB:0047960/BA) REU: RAIMUNDO CALISTO FILHO Advogado(s): DESPACHO Intime-se a parte autora, para que, no prazo de lei, apresente impulsionamento processual, requerendo o que entender de direito. Cumpra-se. Remanso/BA, 03 de setembro

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216- Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 João Paulo da Silva Bezerra Juiz de Direito substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE REMANSO INTIMAÇÃO 8001578-67.2021.8.05.0208 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Remanso Autor: Joao Francisco De Brito Santos Advogado: Rafael Dourado Rocha Muniz (OAB:BA56821) Reu: Antonio Da Silva Brito Advogado: Jorge A