CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 1/ Página 1907 DECISÃO JOAO GUALBERTO GOMES DE ALMEIDA e OUTROS (14) interpôs EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra decisão proferida nos autos originários, que deu provimento ao Agravo de Instrumento para reformar a decisão recorrida, reconhecer a legalidade da aplicação da prescrição quinquenal (e não vintenária) na ação de origem e, por isso, decretar a consumação da pres

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Três Pontas para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para realização de exame de sanidade mental e de dependência toxicológica: Sheila Rosa Lúcio-534468 Três Pontas Do Presídio de Pouso Alegre para o Hospital Psiquiátrico e Judiciário Jorge Vaz, em Barbacena, para cumprimento de medida de segurança: Douglas Oliveira Aparecido-101827 Pouso Alegre Do