Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2558 11 portanto, o seu exercício e funcionamento somente foi publicado em 26 de março de 2020, ainda assim haveria tempo suficiente para que o presente mandamus fosse manejado durante o horário regular de funcionamento do Poder Judiciário Estadual, de modo a reforçar a impossibilidade de apreciação em sede de plantão. Como se

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 CARAJAS MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA 8.243,92 CARITA DE CARVALHO ALVES 3.600,86 CARLOS ANTONIO DOS SANTOS SERVICOS 340,00 CARLOS AUGUSTO AYUSSO 130.605,14 CARLOS CESAR VIEIRA DE AMORIM 3.000,00 CARLOS ESTEVAO O. DE ALMEIDA 7.599,57 CARLOS HENRIQUE ACIOLE TENORIO 33.551,33 CARLOS HENRIQUE ACIOLI TENORIO 8.325,27 CARLOS HENRIQUE ACIOLI TENOR

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano V - Edição 1160 10.356,97 C E S EMBREAGENS LTDA. 2.620,00 C R A REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA 51.461,89 C.A.S. EQUIPAMENTOS LTDA 65.000,00 C.B. SERV. CONSULTORIA LTDA. 10.393,21 C.F. DOS SANTOS TRANSPORTES - ME 3.192,05 C.SILVA DOS SANTOS TRANSPORTES-ME 2.922,25 CABRAL & CUNHA TRANSPORTES DE ANASTACIO LTDA - ME 55.315,91 CACILDO DE ANDRADE SOUZA 274.956

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Superior do Trabalho contratado não transfere automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93" - está inserida na definição do ônus da prova da fiscalização e da configuração da conduta culposa da Administração Pública e, de forma fundamental, com ela se relaciona, o que

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1874 92 [...] As decisões interlocutórias, proferidas na fase de conhecimento, que não estão relacionadas no art. 1.015 do CPC, nem na legislação extravagante, não são agraváveis; não cabe agravo de instrumento de tais decisões. Sua impugnação faz-se na apelação ou nas contrarrazões de apelação (CPC, art. 1.009, § 7. 9)

Seção III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2002 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/04/2016 NR. PROTOCOLO : 461753-80.2015.8.09.0149 AUTOS NR. : 13 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : MARIA JOSE ALVES FERERIRA ACUSADO : ALEX DA SILVA SIMPLICIO DESPACHO : PROTOCOLO N: 201504617538 DESPACHO VISTOS, ETC. OUCA-SE O MINISTE RIO PUBLICO. TRINDADE, 22 DE MARCO DE 2016. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 345652-96.2011.8.09.0

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2559 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0733014-07.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Luciana Leite Sarmento Advogado : Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL) Advogada : RIANE ROMEIRO BISPO (OAB: 10800/AL) Advogado : Antonio Sotiris Garyfalos (OAB: 12448/AL) Apelado : Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2559 Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0733014-07.2017.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Luciana Leite Sarmento Advogado : Adilson Bispo dos Santos (OAB: 13046/AL) Advogada : RIANE ROMEIRO BISPO (OAB: 10800/AL) Advogado : Antonio Sotiris Garyfalos (OAB: 12448/AL) Apelado : Estado de Alago

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 12 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1862 95 juízo estará plenamente garantido eentender diferente é inclusive causar danos incomensuráveis àOrdem Econômica e Financeira (arts. 170 a 192 da ConstituiçãoFederal).02Conjugando o disposto no art. 285-B, § 1ºdoCódigo de Processo Civilcom a necessidade de se garantir a efetividade final do provimento jurisdicional, de

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100- Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 3/ Página 1722 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIBEIRA DO POMBAL INTIMAÇÃO 0000985-04.2017.8.05.0213 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ribeira Do Pombal Autoridade: O Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Reu: Adriano Jesus Dos Santos Advogado: Alexandre Brito Luz (OAB:BA19206) Advogado: Paulo Cardoso De Oliveira Brito Net