Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 206 Benedito Francisco da Silva e Maria do Carmo da Conceição dos Santos, face de o referido se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência quanto ao inteiro teor da decisão de pronúncia vergastada. Dado e passado na Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na cidade de Mac

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2374 206 Benedito Francisco da Silva e Maria do Carmo da Conceição dos Santos, face de o referido se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que tome ciência quanto ao inteiro teor da decisão de pronúncia vergastada. Dado e passado na Secretaria da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, na cidade de Mac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2349 PROCESSO :0010182-34.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Renato Costa REQDO : Apabesp - Asociação Paulista dos Benef. da Segurid. e Prev. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0010185-86.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria de Fátima Xavier de C

Publicações Judiciais ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO : EVA NUNCIO LUIZ ADVOGADO : MISSULAN REINERT 0000448 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5007445-98.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal RICARDO TEIXEIRA DO VALLE PEREIRA APELANTE : ELI SUZANA FREITAS SATO ADVOGADO : OLGA CLEA STANKEWICZ SCHMIDT APELADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 0000449 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 5001807-21.2011.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des.

Judiciário ● 10/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1621/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Dezembro de 2014 A parte recorrente demonstrou a existência de divergência jurisprudencialapta a ensejar o seguimento do recurso, com a ementa colacionada às fls. 753/754 dos autos, proveniente do TRT da 10ª Região,que determina aincorporação do máximo percentual auferido pelo autor durante a vigência do contrato de trabalho, nos seguintes termos: "EMENTA: FUNÇÃO COMISSIONADA PARA T

Caderno 2 - Judiciário ● 29/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 198 160 INT. DR(S). MARIA HIDELVANIA DOS SANTOS SOARES 2) 9480-09.2011.8.06.0055/0 - PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA REQUERENTE.: PRESIDENTE DA COMISSAO PROCESSANTE DA CAMARA MUNIC .”SENTENÇA: “(...) Ante ao exposto, inexistente os pressusposto legais para o decreto da prisão preventiva dos Representados, INDEFIRO o pedido aforado pelo Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3001 PROCESSO :1000673-33.2020.8.26.0306 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.H.M. ADVOGADO : 283128/SP - Renato Jose Silva do Carmo REQDA : E.A.M.O. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000674-18.2020.8.26.0306 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Celso Soares da Silva ADVOGADO : 219493/SP -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1772 EXECTDO : UEDSON NUNES SILVA SERVIÇOS E MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO CIVIL - EIRELI ME. VARA:40ª VARA CÍVEL PROCESSO :1111594-08.2014.8.26.0100 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Oswaldo Gambini Filho ADVOGADO : 228698/SP - Marcelo Augusto Ferreira da Rocha REQDA : Guiomar Pereira dos Santos VARA:37ª VARA CÍVEL PROC

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 20 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2032 PROCESSO : 0178169-37.2018.8.06.0001 CLASSE : Processo de Apuração de Ato Infracional Ato Infrac : 307-02669/2018 - Delegacia da Criança e do Adolescente - DCA - Fortaleza AUT PL : P.C.E.C. ADOLESCENTE : M.P.S. VARA: 4ª Vara da Infância e Juventude DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 13:35 horas PROCESSO : 0175092-20.2018.8.06.0001 CLASSE : Auto de Prisão em Flagrante I. P. : 322-0210

Judiciário ● 10/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1873/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2015 285 Edital Processo Nº RO-0000309-87.2014.5.11.0005 Relator DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR RECORRENTE PETROBRÁS S/A ADVOGADO JULIANA TEREZINHA DA SILVA MEDEIROS(OAB: 5360/AM) ADVOGADO PEDRO LUCAS LINDOSO(OAB: 4543A/DF) ADVOGADO RAIMUNDO RAFAEL DE QUEIROZ NETO(OAB: 1724/AM) RECORRIDO JOSE ALBERTO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO MARINEL LORENA FERREIRA BONDZIUL(OAB: 6098/AM) RECURSO