Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS FIGUEIREDO APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO NR.PROCESSO: 5063254.81.2017.8.09.0051 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063254.81.2017.8.09.0051 VOTO Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do recurso. JOSÉ ANTÔN

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3051/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 Advogada AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DRA. PATRICIA CRISTIANE CAMARGO RODRIGUES(OAB: 279452-A/SP) ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO Intimado(s)/Citado(s): - MUNICÍPIO DE CUBATÃO - ORGANIZAÇÃO SOCIAL SAÚDE REVOLUÇÃO - VIVIANE FERREIRA DE SOUSA Processo Nº AIRR-1000392-70.2015.5.02.0468 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO AGRAVANTE(S) VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚ

Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3067/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2020 Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. RÉGIS RAFAEL FLORES(OAB: 52581-B/RS) DR. ANTÔNIO AUGUSTO TAMS GASPERIN(OAB: 46438/RS) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO DO BRASIL S.A. - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS DE SÃO LEOPOLDO Processo Nº RR-0200800-69.2002.5.02.0462 Relator MIN. ALBERTO LUIZ BRESCIANI DE FONTAN PEREIRA RECORRENTE(S) EMERSON LEANDRO FIGUEIROA Advogado DR. PAULO HENRIQ

Judiciário ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2218/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Reclamado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DESTILARIA PAL LTDA E OUTROS (002) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Intime-se o patrono do autor para ciencia dos termos da ata de audiencia, de fls. 293, dos presentes autos. Prazo: 05 dia(s) Processo Nº 0002006-26.2012.5.06.0241 Processo Nº 02006/2012-241-06-00.2 Reclamante Advogado Reclamado ESEQUIEL LUIZ MARTINS EMANUEL JAIRO FONSECA DE SENA (OAB-PE014677D)(OAB:

Judiciário ● 15/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3080/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho totalidade do tempo que exceder a jornada normal, pois configurado tempo à disposição do empregador, não importando as atividades 2026 - JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS BATISTA - VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA. desenvolvidas pelo empregado ao longo do tempo residual (troca de uniforme, lanche, higiene pessoal, etc)". Recurso de revista conhecido e provido. 2.

Seção I ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO 107/LA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5063254.81.2017.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA NR.PROCESSO: 5063254.81.2017.8.09.0051 GUSTAVO DALUL FARIA APELANTE: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS FIGUEIREDO APELADA: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT RELATOR: GUSTAVO DALUL FARIA – JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL.

Publicações Judiciais II - JEF ● 24/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/03/2015 UNIDADE: CAMPO GRANDE I - DISTRIBUÍDOS 2) Recurso: PROCESSO: 0000049-39.2015.4.03.9201 CLASSE: 27 - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR RECTE: SUELY NERY PINTO ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: MS999999-SEM ADVOGADO Recursal: 301500000101 - 1º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR MS 1)TOTAL ORIGINARIAMENTE: 0 2)TOTAL RECURSOS: 1 3)TOTAL OUTROS JUÍZOS: 0 4)TOTAL REDISTRIBUÍDOS: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: SISSY HELENA ZANCANARO CARNIEL ADVOGADO(A): DF021529-WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0000168-63.2016.4.03.9201 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 052013 - DIREITO PENAL - CRIMES PREVISTOS NA LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE - REPRESENTAÇÃO CALUNIOSA REQTE: VALDEMIR RIBEIRO ALBUQUERQUE REQDO: JOSÉ ANTÔNIO VASCONCELOS E OUTROS REQDO: PEDRO CARVALHO CASSEMIRO REQDO: HENRIQUE BATISTA ABREU RELATOR(A): Jui

Publicações Administrativas ● 03/02/2023 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando a Informação SUBE 9032351, defiro a alteração cadastral de MATHEUS GABRIEL CÂNDIDO GAIA para dependente universitário no cadastro do Pró-Social e sua manutenção no AUXÍLIO-SAÚDE, filho do servidor ADILSON EUSTÁQUIO GAIA, RF 6269, a partir de SETEMBRO/2022. À Seção de Benefícios Assistenciais para as providências necessárias. Documento assinado eletronicamente por Alison Santos Calado, Diretor(a) do Núcleo do Pró-Social - NUSL, em 31/01/2023, às 19:11, conforme a

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009812-69.2012.4.03.6000 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOSE VIEIRA DE BRITO ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 000