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Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 517 VARA:7ª VARA CÍVEL PROCESSO :002.09.225619-0 CLASSE :RECLAMATÓRIA - PRÉ PROCESSUAL RECLAMANTE : 0sec - Organização Santamarense de Educação e Cultura RECLAMADA : Alessandra Marques da Silva VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO PROCESSO :002.09.225383-2 CLASSE :REVISIONAL DE ALIMENTOS REQTE : D. DOS S. G. ADVOGADO : 212655/SP - RAF
Edição nº 155/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 20 de agosto de 2009 Requerente(s) Advogado(s) Requerido(s) Interessado(s) Advogado(s) Liminar PROANIMA ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS DO DISTRITO FEDERAL SÉRGIO MALTA SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL DISTRITO FEDERAL GUSTAVO ASSIS DE OLIVEIRA (Procurador) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Requerente(s) Requerido(s) DIV-Diversos 2009 00 2 002230-3 Aleatória WALDIR LEÔNCIO C. LOPES JÚNIOR M. P. D. F. T. W. L.
Edição nº 135/2009 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de julho de 2009 Apelado(s) OS MESMOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Apelado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) APR-Apelação Criminal 2008 01 1 143089-9 Prevenção MARIO MACHADO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS DANIEL HIGINO ALVES PINTO JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA - NPJ - UNICEUB e out
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3813 1182/2017 e o artigo 467 das NSCGJ. Intime-se a defesa para oferecimento das razões de apelação e em seguida ao Ministério Público para as contrarrazões. Após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo - Seção Criminal, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. - ADV: JAIR DUQUE
Edição nº 165/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de setembro de 2009 Decisão DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Decisão 2008 09 1 006560-4 MARIO MACHADO GEORGE LOPES LEITE RAFAEL ALVES PEREIRA MILTON SOUZA GOMES JOSÉ ARAGUAÇU SARAIVA DOS SANTOS MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª VCRDT- SAM IP. 89/2007 DESPROVER. UNÂNIME Num Processo Relatora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelad
2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 1282 CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA N/P JOSÉ BONIFÁCIO PEREIRA DA SILVA CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA N/P JOSÉ OREIRO CAMPOS CONFEITARIA E RESTAURANTE CIRANDINHA LTDA N/P MANUEL FERREIRO ALVITE RECLAMADO RECLAMADO Intimado(s)/Citado(s): - ELIZEU INACIO DE ARAUJO PODER JUDICIÁRIO 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 13
Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2436 3559 atualizados em UFESP’S e custas processuais e em seguida vista às partes para manifestação. Ciência ao M.P. - ADV: ALFREDO MILEN FILHO (OAB 172767/SP) Processo 0040577-11.2016.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - DOUGLAS CONCEICAO DA CRUZ - - GUILHERME HEBRAIN MORADI - FICA A DEFES
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 1376 ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000641-76.2022.8.05.0158 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI AUTOR: COMERCIO DE ALIMENTOS PINHOREGIS LTDA e outros Advogado(s): MAIKON ASSIS DA CRUZ (OAB:BA69860) REU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR Advo
Edição nº 134/2009 DESPACHO 28/31 Brasília - DF, terça-feira, 21 de julho de 2009 FLS."(...) Ante o exposto, defiro a liminar, para determinar o recolhimento do mandado de prisão, caso ainda não tenha sido cumprido, ou a soltura do paciente, caso esteja preso. Solicitem-se as informações a i. Autoridade Judiciária apontada como coatora. Após, colha-se a manifestação do Ministério Público. Brasília-DF, 17 de julho de 2009. LUÍS GUSTAVO B. DE OLIVEIRA - Juiz de Direito Convocado
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6792/2019 - Quarta-feira, 27 de Novembro de 2019 692 SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAMÍLIA DA CAPITAL Número do processo: 0847577-80.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: A. L. A. D. S. J. Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB: 76 Participação: REQUERENTE Nome: P. E. G. Participação: ADVOGADO Nome: RAIMUNDO PEREIRA CAVALCANTE OAB: 76 Participação: REQUERENTE Nome: P. E. G. Participação: FISCAL DA LEI Nome: P. M