Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 9403 pertencia, de fato, à agravante. (id f6b886f) Impenhorabilidade do bem de família. Soa bastante razoável, assim, que no momento da partilha a A agravante discorda da rejeição dos embargos de terceiro, agravante ficasse com uma fatia maior dos bens do casal. alegando, em síntese, que foi surpreendida com a penhora do imóvel registrado sob a matrícula n° 54.129 do

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.123- Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Cad 3/ Página 1158 Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Luís Eduardo Magalhães-BA Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 Fone: (77) 3628-8200 PROCESSO: 0000701-86.2011.8.05.0154 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CLAUDIENE NUNES

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 1297 Destinatário: Poder Judiciário Federal Justiça do Trabalho - TRT 15ª Região Vara do Trabalho de Itapetininga PROCESSO: 0011291-36.2017.5.15.0041 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JOSÉ CARLOS MARIANO Destinatário: RÉU: CEMAG CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA - EPP CNPJ: 74.587.825/0001-90, HABITRAM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA C

Judiciário ● 13/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2084/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2016 Autor Advogado José Carlos Mariano Zelio Azevedo Barboza(OAB: RJ79639D) SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda José Antônio Marques da Silva Réu Réu Processo: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd Aut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 79639 - D)] Réu: SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda, Réu: José Antônio Marques d

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 12903 MHR/ti PROCESSO nº 1001082-26.2016.5.02.0384 (RO) RECORRENTES: MARIA SILVIA TENORIO DE ASSIS, BANCO BRADESCO S.A. RECORRIDOS: MARIA SILVIA TENORIO DE ASSIS, BANCO BRADESCO S.A. ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO VOTOS RELATORA: MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS Acórdão Processo Nº RO-1001082-26.2016.5.02.0384 Relator MARGOTH GIACOMAZZI MARTINS RECORRENTE BANCO BRADES

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 9407 veículo Fox City, avaliado em R$25.799,00, além de R$15.000,00 empresa executada, sobre o qual a penhora pode ser levada a em dinheiro, repassado pela ex-esposa para equivalência da efeito. (id be01725) partilha, não indica, a princípio, fraude à execução. (ids 22099e9 e dbfbc30) Esta C. Câmara assim já se pronunciou em caso idêntico da lavra da Exma. Desem

Judiciário ● 18/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2107/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 II - FUNDAMENTAÇÃO 4806 frustrar a execução, eis que o executado passou a integralidade do imóvel para sua ex-cônjuge, enquanto possuía dívidas trabalhistas ADMISSIBILIDADE não quitadas, visando portanto fraudar a execução. Ademais, ao tempo da dívida o sr. José Carlos Mariano e a sra. Os embargos opostos são tempestivos. Verificados os demais Salete Bofedi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2461 1288 fazendo forte no artigo 924, inciso II, Código de Processo Civil.Sucumbente, condeno o impugnante vencido ao pagamento de custas, despesas processuais e ao pagamento dos honorários do patrono dos exequentes, que fixo por equidade em R$ 1.000,00 (mil reais), valor que deverá ser atualizado monetariamente de

Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 2212 17101311215670600 4- Ficha de Registro Documento Diverso 17082215510311300 CTPS ID CPF CTPS 000063451488 000060088840 17101311193718400 2- CTPS CTPS 000063451193 3- Contrato de Declaração de 17082215504959700 Hipossuficiência 000060088807 Decl Hip 17101311203972000 Contrato de Trabalho experiência-ilovepdf- 17082215503134700 Procuração Procuração

Judiciário ● 08/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2017/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0172100-95.2008.5.01.0302 Processo Nº RTOrd-01721/2008-302-01-00.4 Autor Advogado Réu Réu José Carlos Mariano Zelio Azevedo Barboza(OAB: RJ79639D) SERVSEG - Serviços de Segurança e Vigilância Ltda José Antônio Marques da Silva Processo: 0172100-95.2008.5.01.0302 - RTOrd Aut: José Carlos Mariano [Adv. Zelio Azevedo Barboza (OAB: RJ 796