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Folha 5 de 36
2279/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 8347 intervalo intrajornada suprimido parcialmente, a decisão não merece O trabalhador juntou o laudo emprestado do processo 1001282- reparo. Não foi objeto do recurso a invalidade da cláusula que reduz 62.2015.5.02.0709. Entretanto, observo que as funções são o intervalo para refeição e descanso. diversas, razão pela qual não pode ser acolhida a prova emprestada
Disponibilização: quinta-feira, 5 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2610 2955 encaminhamento, comprovando nos autos no prazo de quinze dias. - ADV: SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/ SP) Processo 1002305-49.2016.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Fls. 83: Indefiro, porquanto não esgotadas a
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2458 41 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ÓRGÃO GERENCIADOR Sr. JOSÉ CARLOS MEDINA NALLON Diretor RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA FORNECEDOR SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/9824 Assunto: ARP Reforma de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas DESPACHO Consid
Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2458 41 Des. TUTMÉS AIRAN DE ALBUQUERQUE MELO Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas ÓRGÃO GERENCIADOR Sr. JOSÉ CARLOS MEDINA NALLON Diretor RM MAQUINAS E SISTEMAS LTDA FORNECEDOR SUBDIREÇÃO-GERAL Processo Administrativo nº 2019/9824 Assunto: ARP Reforma de cadeiras, poltronas, sofás e longarinas DESPACHO Consid
Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2768 do débito nestes autos de cumprimento de sentença. Nada Mais. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS, MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), JULIO CESAR DE SOUZA (OAB 136785/SP) Processo 1000320-74.2018.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.O.S. - - M.T.O.
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 344 de Água e Esgotosde Rib.Preto DAERP - Autos n. 915/12, fls. 198:” Em razão da inversão do ônus da prova, para realização da audiência de instrução e julgamento, designo o dia 1º de junho de 2016, às 15:00 horas.Faculto à autora a apresentação de rol de testemunhas, no prazo de dez dias (art. 357
Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1757 PATRÍCIA MACHADO (OAB 189880/SP), SILAS MUNIZ DA SILVA (OAB 234859/SP) Processo 1017704-20.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Julia Tomaz de Almeida Rossi e outros - Irmandade da Santa casa de Misericordia de São Roque - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE - - Fazenda Públi
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2238 389 requisitado, verifique a Unidade Cartorária se a entidade devedora foi expressa acerca de eventuais descontos; no caso de omissão, intime-se ela a fim de que esclareça se, sobre o depósito, incidem descontos e, desde logo, apontando-os. Prazo: 10 dias. Cumpridas as determinações supra, intime-se a parte
Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 271 inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.” I-se. - ADV: SOELI RUHOFF (OAB 207376/SP), MICHELE VESSIO FRANZOSO (OAB 284703/SP) Processo 1001164-63.2020.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lenir de Oliveira dos Santos (possuidor) - Banco Me
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3060 1798 Descabe impor pagamento de honorários advocatícios. Transcorrido o prazo para recurso ou processado o que eventualmente for interposto, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público, para reexame necessário, dado haver regra específica a regular o tema (art.