Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS007738 - JACQUES CARDOSO DA CRUZ RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001530-84.2013.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: ARIZOLI FERREIRA MARQUES ADVOGADO: MS002271 - JOAO CAT

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 27/01/2015 MPF: Não DPU: Não 0096 PROCESSO: 0005867-82.2014.4.03.6201 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VALESKA LIS PEREIRA BRAGA ADV. MS003760 - SILVIO CANTERO RELATOR(A): RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL DATA DISTRIB: 08/10/2015 MPF: Não DPU: Não 0097 PROCESSO: 0006518-17.2014.4.03.6201 RECTE: NELIDA SATURNINA MARECOS GONZALES MACIEL ADV. MS006966 - REJANE RIBEIRO FAVA GEABRA e ADV. MS005903 - FERNANDO ISA GEABRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): MS011149 - ROSELI MARIA DEL GROSSI BERGAMINI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Reforma a sentença PROCESSO: 0002663-35.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ASSIS GONCALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA TEREZA ALVES DE JESUS ADVOGADO(A): MS013451 - BRUNO TSUTSUI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Referendada a decisão monocrática PROCESSO: 0004031-16.2010.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JOVITA DE MEDEIROS

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ANDREIA PAULA DE SOUZA SANTOS KARLING ADVOGADO(A): MS009714 - AMANDA VILELA PEREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003205-82.2013.4.03.6201 DPU: SIM MPF: SIM ASSUNTO: 010404 - SAÚDE - SERVIÇOS - TRAT. MÉDICO-HOSPITALAR E/OU FORNE. DE MEDICAMENTO RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RECTE: MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE RECDO: ARTHUR LUIZ FERREI

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CLAUDEMIR VASCONCELOS DE ARAUJO ADVOGADO: MS009982 - GUILHERME FERREIRA DE BRITO RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0003520-18.2010.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 74/9) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: MARIA JOSE ROSA DA SILVA ADVOGADO: MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000236-31.2012.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM JUIZ(A) IMPEDIDO(A): JEAN MARCOS FERREIRA ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: VANDA MACHADO ORTEGA ADVOGADO: MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Retirado de pauta PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: IUSA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: MS008500 - ANA LUIZA OLIVEIRA SILVA RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001802-20.2009.4.03.6201 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040107 - SALÁRIO-MATERNIDADE (ART. 71/73) - BENEF. EM ESPÉCIE - CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: NOEMIA LOPES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal JEAN MARCOS FERREIRA SÚMULA: Retirado de pauta PROCESSO: 0001412-79.2011.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): HERALDO GARCIA VITTA ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: VERA APARECIDA MULATO CALABREZ ADVOGADO(A): MS010932 - ELIANE ARGUELO DE LIMA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. RELATOR(A): Juiz(a) Federal RAQUEL DOMINGUES DO AMARAL SÚMULA

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. RELATOR(A): Juiz(a) Federal RONALDO JOSÉ DA SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005441-46.2009.4.03.6201 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - DEFICIENTE RECTE: FILOMENA GOMES RAMOS ADVOGADO(A): MS008460 - LUCIANO NASCIMENTO CABRITA DE SANTANA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. RELATOR(A):