Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 EXECUTADO 059.01.2006.000270-0 21/2006 FESP Indusflora Produtos Florestais Ltda 059.01.2008.001790-1 71/2009 Pref. Mun. Bananal Maria Aparecida da Conceição 059.01.2008.001854-2 122/2009 Pref. Mun. Bananal Paulo Roberto Lima Pereira 059.01.2008.001897-5 164/2009 Pref. Mun. Bananal Drogaria Moreira Ramos 059.01.2008.002037-2 317/2009 Pref. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 10 Adv(s). Dr(s).: PAULO SÉRGIO MENDES DE CARVALHO Requerente(s) : Dr. JOSÉ MILTON DE MAGALHÃES SERAFIM Visto. Em face dos informes da DEPRE autorizo a alteração da situação do precatório EP - 4698/05, para constar como SUSPENSO junto ao Sistema de Controle e Pagamentos de Precatórios do Egrégio Tribunal de Justiça do Estad

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

culpabilidade; causa extintiva da punibilidade. No que concerne à alegação da defesa de negativa de autoria, a matéria alegada restringe-se ao mérito da demanda, necessitando para sua cognição dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada em momento oportuno. 2. Considerando que as testemunhas de acusação e o réu residem no município de São José do Barreiro/SP, nos termos do art. 400 do CPP, determino a expedição de carta precatória à Comarca de Bananal-SP,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

culpabilidade; causa extintiva da punibilidade. No que concerne à alegação da defesa de negativa de autoria, a matéria alegada restringe-se ao mérito da demanda, necessitando para sua cognição dilação probatória, razão pela qual será devidamente analisada em momento oportuno. 2. Considerando que as testemunhas de acusação e o réu residem no município de São José do Barreiro/SP, nos termos do art. 400 do CPP, determino a expedição de carta precatória à Comarca de Bananal-SP,

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13375 Proprietários: PAULA M T DA NÓBREGA – HOSPEDAGEM – ME Percentual da Penhora: 100,00%. – CNPJ: 09.322.022/0001-42. Valor Unitário (% Penhorado): R$ 800,00 (oitocentos reais). Removido: Não. Valor Total Penhorado: R$ 800,00 (oitocentos reais). Localização: Estrada Estadual da Bocaina, s/n, KM 24,5, Pousada Valor Lance Mínimo (60%): R$ 480,00 (quatrocent

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XI - Edição 2636 331 Titular da Comarca de Bananal/SP, Drº DANIEL CALAFATE BRITO, a Ilustre Representante do Ministério Público, Drª INGRID RODRIGUES DE ATAÍDE , ausentes os Advogados do réu, apesar de intimados através da imprensa oficial, e presente a Drª PATRÍCIA IZOLDI DE CARVALHO, OAB/SP nº 155650, Representando a OAB Local, pois a Drª Márcia

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 Maria Joana da Silva de Souza 059.01.2008.001978-5 257/2009 Pref. Mun. Bananal Rafael de Souza Amaral 059.01.2008.002002-8 282/2009 Pref. Mun. Bananal Luiz de Oliveira 059.01.2008.002010-6 290/2009 Pref. Mun. Bananal Sebastião Vicente de Carvalho 059.01.2009.001613-4 497/2009 Município de São José do Barreiro Carmen Maia Brito 059.01.2009

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2211 Pref. Mun. Bananal Alair 059.01.2008.001757-6 39/2009 Pref. Mun. Bananal Bocaina Des. Adm. e Part. Ltda. 059.01.2008.001758-9 40/2009 Pref. Mun. Bananal Chez Bruna 059.01.2008.001759-1 41/2009 Pref. Mun. Bananal Rosana da Costa Oliveira 059.01.2008.001760-0 42/2009 Pref. Mun. Bananal Darge Carreira Mendes Leal 059.01.2008.001814-8 95/2009 Pre

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 11213 tarefas eram “roçar pasto, cortar ração para o gado, olhar e tocar Processo Nº ATOrd-0010169-83.2020.5.15.0040 WALTER WAGNER CANDIDO BARUTTI ADVOGADO FERNANDO HENRIQUE RODRIGUES JUNIOR(OAB: 333015/SP) RÉU MUNICIPIO DE BANANAL ADVOGADO BARBARA INGRITH NOGUEIRA CAVALHEIRO(OAB: 432905/SP) PERITO EGYDIO NOGUEIRA DA SILVA NETO gado, fazer cerca, cuidar de horta e cri

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 1580 Desconsiderado o fato de que, embora em recinto parlamentar, a manifestação tornou-se notória em razão da transmissão ao vivo. Já acolhida queixa-crime semelhante, nessa hipótese (Pet nº 5.273/DF). Meio de publicação é importante para fins de verificar a imunidade parlamentar. Palavras proferidas não tiveram qualquer con