Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2016 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 31/03/16; Peçanha - E E Doutor Antônio da Cunha Pereira Iliane Maria Temponi Coelho Faula, MaSP 0378826-2, ATBVH - Adm. 1, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola SE-V, exercido na EE Deputado Sady da Cunha no município de Peçanha, a partir de 31/03/16; Santa Maria do Suaçuí - E E Imaculada Conceição

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Maio de 2017 – 33 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 14/2017 - Nos Termos do artigo 1º da Resolução SEE nº 170, de 29/01/2002; dos artigos 1º e 3º da Portaria SEE nº 1406, de 24.04.02, do artigo 18 da Resolução CEE nº 443, de 29.05.2001, fica autorizado o funcionamento do PEM de Pandeiros, localizado no Distrito de Pandeiros, município de Januária. EDUCAÇÃO INFANTIL- PORTARIA Nº 15/2017 - Nos Termos do artigo 1º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Novembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 21/17 Autoriza Afastamento para gozo de Férias-Prêmio, nos termos do artigo 2º da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003 e artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): - Juiz de Fora – SRE – MaSP 1.059.033-9 – José Flávio Baesso Junior, ANE3F, admissão 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercíc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Novembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ABONO DE PERMANÊNCIA – ATO N° 13/2016 – Concede abono de permanência, nos termos do § 19 do artigo 40 da CF/88, com redação dada pela EC nº 41/03 ao servidor: Cruzília: E. E. São Sebastião, masp 354.504-3, Ana Gina Furtado da Silva Mendonça, PEB3N adm 01, a partir de 25/10/2016. 28 893011 - 1 RETIFICAÇÃO – ATO N° 277/2016 – Retifica o ato de retificação de férias-prêmio concessão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEII, a partir de 12/03/2016; CESEC Juscelino Kubitschek de Oliveira, Masp 331984-5, Mírian de Oliveira, ATBIVE Adm02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola - SEIII, a partir de 12/03/2016; SERRO, CESEC Teot�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Diário do Executivo vigência, no ato publicado em 05/04/94, onde se lê: 1º quinquênio a partir de 04/02/94, leia-se: 1º quinquênio a partir de 30/01/94, no ato nº 10/99, publicado em 13/03/99, onde se lê: 2º quinquênio a partir de 03/02/99, leia-se: 2º quinquênio a partir de 29/01/99, no ato nº 44/04, publicado em 25/11/04, onde se lê: 3º quinquênio a partir de 16/03/04, leia-se: 3º quinquênio a partir de 28/01/04. Fernanda Cristina de