Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 28 de Setembro de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; - a Lei Federal nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde/SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde; - a Lei Complementar Federal nº 141,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 19 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Ribeiro Furbino, Masp 1306194-0, admissão 1, ocupante à época dos fatos do cargo comissionado DAD-8, e Daniella Silva Matos, Masp 669.454-1, admissão 1, ocupante do cargo efetivo de Especialista em Políticas e Gestão da Saúde Determino o envio de cópia do relatório final do Processo Administrativo Disciplinar para as áreas internas da SES para adoção das medidas de controle sugeridas pela Unidade Setorial de Controle Inte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e Atenção a Saúde -V-A MASP. 391.581-6 Cleide Greco Magalhaes, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Especialista em Politicas e Gestão da Saúde -IV-E MASP. 375.681-4 Neide Moreno Ribeiro, a partir de 11/09/2017, referente ao cargo Técnico de Gestão da Saúde - V-C MASP. 376.430-5 Jose Hélcio do Nascimento, a partir de 05/09/2017, referente ao cargo Médico da Área de Gestão e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Infração: Rotular o produto Linguiça tipo calabresa cozida e defumada, marca A’dorar, data de fabricação: 01/09/2016, data de validade: 31/10/2016, lote: 365, sujeito ao controle sanitário, em desacordo com as normas legais, pela divergência superior a 20% dos valores de sódio, proteínas e gordura total declarado no rótulo e o encontrado em ensaio laboratorial (RDC 259/02/Anvisa, itens 3.1.a. e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 1º de Agosto de 2017 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 387079-7 LUIZ CELSO GOMES, publicado em 06/07/2017: onde se lê 01 mês a partir 03/7/2017, referente ao 3º quinquênio, leia-se 01 mês a partir de 03/7/2017 referente ao 5º quinquênio. FÉRIAS PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0383089/0, RAIMUNDO CELIO DA ROCHA, referente ao 6º quinquênio de exercício,