Diário da Justiça ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6833/2020 - Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2020 2009 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 04/02/2020 A 05/02/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00041654420188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VITOR JOSÉ G. DIAS FILHO Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário em: 04/02/2020 VITIMA:G. S. F. DENUNCIADO:HUISLEN BRAGA DA SILVA DE

Diário da Justiça ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7408/2022 - Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 156 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 07/07/2022 A 08/07/2022 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00010046020178140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): RAFAEL MOTA PONTES A??o: Procedimento do Juizado Especial Cível em: 08/07/2022 REQUERENTE:RAFAEL MOTA PONTES REQUERIDO:TELEFONICA BRASIL SA

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6584/2019 - Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 1428 COMARCA DE CURRALINHO SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE CURRALINHO RESENHA: 19/01/2019 A 23/01/2019 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE CURRALINHO - VARA: VARA UNICA DE CURRALINHO PROCESSO: 00016633520188140083 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLAUDIA FERREIRA LAPENDA FIGUEIROA Ação: Carta de Ordem Criminal em: 21/01/2019 DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE RIO DAS OSTRAS

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6829/2020 - Segunda-feira, 3 de Fevereiro de 2020 1858 empréstimo junto à instituição financeira demandada, nada havendo para devolução, menos ainda eventual dano moral. Vale dizer, impositiva a rejeição do pedido de inexistência do débito e prejudicada a análise dos pedidos de restituição do indébito e dano moral. ISSO POSTO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, e assim o faço com resolução do mérito, nos termos do a

Diário da Justiça ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7180/2021 - Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 3581 setor competente/responsável para coleta de informações acerca do pedido, CERTIFICANDO nos autos a realização do contato, o nome da pessoa/servidor(a) e a informação obtida sobre o envio do KIT.      Sendo recebido o KIT solicitado, VENHAM os autos IMEDIATAMENTE conclusos e separado dos demais processos, para designação de audiência em caráter priori

Diário da Justiça ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7360/2022 - Segunda-feira, 2 de Maio de 2022 452 LAPENDA FIGUEIROA A??o: Termo Circunstanciado em: 29/04/2022 AUTOR DO FATO:EVILSON AUGUSTO MENDONCA DE OLIVEIRA VITIMA:R. J. M. . ESTADO DO PARà       PODER JUDICIÃRIO       COMARCA DE CURRALINHO - VARA ÃNICA AUDIÃNCIA Número do Processo:  0003284-04.2017.8.14.0083 Data:     27/04/2022 Hora:     15h00min Local:     Sala de audiências da Vara �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Julho de 2015 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL E GESTÃO DE VAGAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Articulação Institucional e Gestão de Vagas, no uso das atribuições que lhe conferem no artigo 25 do Decreto nº 43.295, de 29 de abril de 2003 e da Lei 11.404, de 25 de janeiro de 1994. Resolve: I - Autorizar as

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Portaria 007/ 2014 Bela. Patrícia Terezinha Bianchete Leite, Delegada Regional da 2ªDRPC/13ºDPC de Conselheiro Lafaiete, Estado de Minas Gerais, em pleno exercício de suas funções legais, na forma da lei, etc... Considerando as instruções constantes na Portaria nº 2442 de 04 de junho de 2009 do Chefe do Departamento de Trânsito – DETRAN/ MG; Considerando a necessidade de regulamentar e uniformizar o procedimento para a imposição de pena