Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 612 o Juízo impetrado desconsidere os testemunhos de Eudes, Ricardo Lupatelli e Antônio Ianni, com oferta de novos memoriais pelas partes - Ordem parcialmente concedida (TJSP, 3ª C. de Direito Criminal, HC n. 0423550-13.2010.8.26.0000,Rel. Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, j. 22.03.11, v.u).A prova emprestada soment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1166 576 contraditório, não chega a conclusão diversa. CAMARGO ARANHA arrola quatro princípios norteadores da prova emprestada, colocando em primeiro lugar ter sido produzida em processo formado entre as mesmas partes ou, ao menos, naquele em que foi uma das partes quem suportou seus efeitos_, ou seja, é imprescindív

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1044 596 E OUTROS X LAERCIO LEAL DE MOURA - Fls. 70 - 1) Para viabilizar a apreciação do pedido de gratuidade judiciária, apresente o réu cópias de suas últimas três (3) declarações de imposto de ajuste do Imposto de Renda. 2) Sem prejuízo, manifestem-se os autores sobre a contestação de fls. 49/52. 3) Fls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 505 oferta de novos memoriais pelas partes - Ordem parcialmente concedida (TJSP, 3ª C. de Direito Criminal, HC n. 042355013.2010.8.26.0000,Rel. Des. Ruy Alberto Leme Cavalheiro, j. 22.03.11, v.u). “A prova emprestada somente poderá surtir efeito se originalmente colhida em processo entre as mesmas partes ou no qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1325 571 sigilosa não foi confirmado por nenhuma investigação policial a revelar a posição mais praticada no tráfico deste acusado, estando, por ora, isolado nos autos.Indefiro, portanto, este pedido.O pedido de juntada de cópias de peças de procedimento em trâmite na Vara da Infância e Juventude não comporta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1338 450 compromisso, nos termos do provimento 1492/08, a forma pela qual deseja ser intimado, valendo o silêncio como pedido de intimação pelo diário oficial.Defiro os requerimentos 2, 3, 4 parte final e 7 do Ministério Público, providenciando a serventia o necessário.O pedido de juntada de cópias de peças de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 393 mas de forma tranquila reconhece-se que fica de pronto excluída a possibilidade de empréstimo, para determinado feito criminal, de prova produzida em feito diverso em que não figurou como parte o réu do processo para onde se pretende transladar determinada prova.Sobre esse aspecto - respeito ao contraditóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1096 439 serventia o necessário.O pedido de juntada de cópias de peças de procedimento em trâmite na Vara da Infância e Juventude da comarca de Mairiporã não comporta deferimento. O direito à prova não escapa ao respeito às garantias constitucionais do devido processo legal, ampla defesa, e contraditório. Ali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1129 361 envolvido nos fatos, colhido na Vara da Infância e da Juventude, deixando de indicar qualquer prova produzida durante a instrução criminal e, tampouco, de mencionar que aludidos elementos foram corroborados com as demais provas do processo. Ordem concedida (STJ, HC 141.249/SP, Rel. Min. Felix Fischer, 5ª T

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3291 205 ADV: JANDERCLEIDE ROCHA DE SOUZA FIACADORI (OAB 11064/AM), ADV: LEILYANY LIMA DA SILVA CASTRO (OAB 11019/ AM), ADV: CLÁUDIA MORAES NADAF DA COSTA VAL (OAB 2523/AM) - Processo 0618217-61.2017.8.04.0001 (apensado ao processo 0632570-09.2017.8.04.0001) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - EXEQUENTE: RC Recebíveis Ltda