Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Incidência penal: Art.121, §2º, I e IV c/c Art. 14, II; Art. 288-A e Art.311, CPB - Homicídio Qualificado tentado, Constituição de Milícia Privada e Adulteração de sinal identificador de veículo automotor. Recurso Em Sentido Estrito nº 0226184-28.2017.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 3º Vara do Tribunal do Juri Recorrente: Rogério Pinheiro de Freitas Advogado: Dr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 1º de novembro de 2017. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. 2 - Apelação nº 0206998-58.2013.8.04.0001 - Manaus/Am. Origem: 1ª Vara do Tribunal do Juri Apelante: Dione Aparício Guimarães Defensor Público Dr. Wilsomar de Deus Ferreira Apelado: Ministério Público do Estado do Amazonas. Presidente/Rela

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL Intimações EDITAL DE INTIMAÇÃO 1- O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sabino da Silva Marques, Relator dos autos de Apelação nº 000339352.2017.8.04.0000 (Processo Digital). Manaus/AM, em que é Apelante Heber de Souza Lima, Advogado: Dr. Clodoaldo Cavalcante dos Santos OAB 9888/AM usando de suas atribuições legais, etc... FAZ SABER a todos

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogada: Dra. Rosinalva Gomes Barros (8183/AM). Defensor Público: Dr. Karleno José Pereira. Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior. Presidente e Relator:Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. Jomar Ricardo Saunders Fernandes. Membro: Exmo. Sr. Des. Djalma Martin

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA AVISO DE LICITAÇÃO – Processo n.º 013/2018 – Inexigibilidade n.º 006/2018 – O Município de Caiana/MG, torna público nos termos do art. 26, da Lei 8.666/93, a RATIFICAÇÃO do Processo n.º 013/2018 – Inexigibilidade n.º 006/2018 – Contratação de empresa para realização de show artístico com a dupla Donato e Eduardo, no dia 03 de março de 2018 na realização da Comemoração do Aniversário de Caiana,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 119/2017 – PAC nº 270/2017 RP nº47/2017. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de medicamentos Antimicrobianos. GRUPO I. Dia 30/01/18 às 08:00h. Edital completo no site: www.licitacoes-e.com.br do Banco do Brasil S/A. Informações: (31)3512-3319 – Superintendência de Suprimentos –15/01/2018. PREFEITURA MUNICIPAL DE BETIM MG. FMS/SMS. Pregão Eletrônico nº 78/2017 – PAC nº 21

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos de Habeas Corpus n.º 4001444-51.2019.8.04.0000 (Processo Digital). Processo Originário n.º 0635348-15.2018.8.04.0001 - Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Dr. Gamal Swami de Abreu OAB/AM 9106, Paciente A. C. de S. A. e Impetrado Juízo de Direito da 2ª Vara Especializada em Cr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 30 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelado:Ministério Público do Estado do Amazonas Presidente: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Relator: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Revisor: Exmo. Sr. Des. José Hamilton Saraiva dos Santos. Membros: Exmos. Srs. Des. João Mauro Bessa e Desa Carla Maria dos Santos Reis Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Rita Augusta de Vasconcellos Dias Juiz Prolator da Sen

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Membros: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques Procuradora de Justiça: Exma. Sra. Dra. Maria José Silva de Aquino. Juíza Prolatora da Sentença: Exma. Sra. Dra. Luciana da Eira Nasser. Secretaria da Egrégia Primeira Câmara Criminal, em Manaus, 2 de março de 2018. Mastewener Abreu Nery, Secretário M33901. 4 - Recurso Em Senti

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital O Excelentíssimo Senhor Desembargador Djalma Martins da Costa, Relator dos autos de Habeas Corpus nº 400044047.2017.8.04.0000 Manaus/AM, em que é Impetrante e Advogado Marlon Soares Costa (3763/AM) e Paciente Ivo José Caetano Filho, Impetrado Juízo de Direito da 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital/am, usando de suas atribuições legais, etc,... FAZ SABER a todos, q