Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 CUSTOS LEGIS 184 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EUSTAQUIO JOSE DOS SANTOS JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação PODER JUDICIÁRIO AIRR 0010964-85.2017.5.03.0151 JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: JOSÉ ROBERTO AVELAR DE PÁDUA RECORRIDO: BANCO DO BRASIL SA AIRR 0011607-12.2016.5.03.0011 Vistos. Recebo o recurso de revista adesi

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 829 Acórdão DECISÃO: A Segunda Turma, à unanimidade, conheceu dos recursos dos reclamados; no mérito, sem divergência, rejeitou as preliminares e deu-lhe provimento parcial, nos termos da fundamentação, para: I) excluir da condenação o pagamento da dobra dos sábados laborados e seus reflexos sobre RSRs, horas extras, férias mais Processo Nº RO-0010964-85.2017.5.0

Judiciário ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2456/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Acórdão Processo Nº RO-0010964-85.2017.5.03.0151 Relator Sebastião Geraldo de Oliveira RECORRENTE JOSE ROBERTO AVELAR DE PADUA ADVOGADO FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411/SP) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 139067/MG) ADVOGADO MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) RECORRIDO BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO MARIELLE APARECIDA CAIXE

Judiciário ● 13/08/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3287/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2021 Tribunal Superior do Trabalho - SERCOM LTDA. - TELEFÔNICA BRASIL S.A. - VALDEMIR RODRIGUES DE AMORIM JUNIOR Processo Nº RR-1001721-45.2016.5.02.0028 MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO RECORRENTE(S) BANCO DO BRASIL S.A. Advogado DR. LEONARDO FERREIRA BARBOSA(OAB: 259852-A/SP) RECORRIDO(S) ANA CLARA PEREIRA VISNAUSKAS Advogado DR. FLÁVIO BIANCHINI DE QUADROS(OAB: 220411-A/SP) Relator Intimado(s)/Citado(s): - ANA CLARA PE

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 Advogado AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. MURIEL CARVALHO GARCIA LEAL(OAB: 273655/SP) WELLINGTON MARCAL DE OLIVEIRA DR. LAURA BIANCA COSTA ROTONDARO OLIVEIRA(OAB: 225944-A/SP) A2 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Intimado(s)/Citado(s): - A2 CONSTRUTORA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS ECT - WELLINGTON MARCAL DE OLIVEIRA Processo Nº Ag-E

Judiciário ● 02/09/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3301/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0010941-69.2016.5.15.0110 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Renato de Lacerda Paiva Agravante (s) e Agravado MINERVA S.A. (s) Advogado Dr. Milene Cataruci de Almeida Capobianco(OAB: 199454-A/SP) Agravante (s) e Agravado GISELE RAMPASO (s) Advogado Dr. Fabiano Renato Dias Perin(OAB: 139960-A/SP) 6297 Processo Nº Ag-ARR-0010964-85.2017.5.03.0151 Complemento Pr

Judiciário ● 10/09/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3056/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogada Advogado Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. FABIANO VERONESI DE ALMEIDA(OAB: 131021-A/RJ) DR. VICTOR MEDEIROS DA FONSECA(OAB: 153434-A/RJ) PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS DRA. MARIANA FLORÊNCIO DA ROCHA LINS(OAB: 5943-A/AL) DR. GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA MARQUES(OAB: 122044-A/RJ) DRA. ISABELA SOARES FERREIRA(OAB: 163554-D/RJ) DR. FÁBIO LUIZ DA SILVA

Judiciário ● 08/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2469/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DE MINAS ADVOGADO RELATOR(A): RODRIGO RIBEIRO BUENO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA 498 MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL(OAB: 180083/MG) BANCO DO BRASIL SA MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) JUCELIA MARTINS LIMA(OAB: 13906

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3044/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 Tribunal Superior do Trabalho respectivas regionais. Frise-se, ambas as verbas eram pagas em decorrência do exercício em função em confiança e "acresciam" a gratificação de função percebida pelo funcionário. No entanto, em que pesem as rubricas acrescerem a gratificação de função, elas não foram incorporadas ao salário do Reclamante, e nem mesmo entraram na base de cálculo do adicional de incorporação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA REQTE : Gustavo Moraes Silva ADVOGADO : 376054/SP - Geovani Pontes Campanha REQDO : MUNICIPIO DE CEDRAL VARA: ANEXO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA PROCESSO : 1061224-71.2022.8.26.0576 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLI