Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Maceió, Ano XIII - Edição 3038 28 Processo 0001088-85.2021.8.02.0073 - Processo Administrativo - Nepotismo - Carório Extrajudicial - REQUERENTE: CorregedoriaGeral da Justiça do Estado de Alagoas - CGJ AL - REQUERIDO: Serviço de Registro Civil e Notas de Pessoas Naturais - Senador Rui Palmeira - Itanamara Maria Silva Nepomuceno - Nesse passo, DETERMINO a noti�

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3157 1ª Câmara Cível Apelação Cível 0700309-73.2021.8.02.0046 Origem: Foro de Palmeira dos Índios Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Recorrente : Jaime Valeriano Soares. Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 6933A/TO). Advogado : José Carlos de Sousa (OAB: 17054A/AL). Recorrido : Banco BMG S/A. Advogada : Marina Bas

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3195 25 trabalho da servidora com o acompanhamento médico adequado do menor. 16. Insta destacar que a documentação colacionada revela a condição de saúde de seu dependente, tanto assim que a perícia oficial do DSQV concluiu que há justificativa médica para a remoção da Oficiala de Justiça para uma das unidades judiciá

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3071 196 (cinco) dias, preste informações a esta CGJ/AL sobre a reclamação apresentada. 3. Transcorrido o prazo ou presentadas as informações, encaminhem-se os autos à Assessoria Especial Judicial - AEJ desta CGJ/AL para adoção das providências necessárias. 4. Publique-se. Intime-se e umpra-se. Maceió, 25 de maio de 2022. De

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3150 37 art. 41 da Lei Estadual 6.564/2005 e, também, nos arts. 63, 64, I, e 66 do Provimento CGJ/AL 16/2019, informando a este Órgão Censor a respeito da conclusão a que chegar ao final da investigação e das medidas que foram tomadas. Ademais, DETERMINO o sobrestamento do presente processo durante o prazo acima assinalado, �

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3121 611 Alonso Ricardo Júnior (OAB 10387/AL) Antonio de Morais Dourado Neto (OAB 23255/PE) Daniel Frederico Werneck Miranda (OAB 15456/AL) Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL) Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Denia Walquiria Bulhoes Barros (OAB 10142/AL) Emanoella do Nascimento Bezerra (OAB 15945/AL) Fe

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2721 583 de urgência, proposta pelo Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem no Estado de Alagoas SETEAL em face do Município de São José da Tapera e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José da Tapera. Em resumo, o autor pugna para que o ente público providencie Equipamentos de Proteção Individual

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2160 509 a concessão da tutela de urgência satisfaz o interesse da parte, sabendo-se que o caso em deslinde envolve direito à saúde, sendo esse um direito fundamental e não havendo viabilidade de autocomposição, portanto, nos termos do art. 334, §4º, II, do CPC, deixo de designar audiência de conciliação ou mediação. Cumpra-s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3157 132 Procurador : Wilson Roberto Protásio Lima (OAB: 48/22). DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2022. Tendo em vista a presença das hipóteses indicadas nos arts. 176 a 178 do Código de Processo Civil - CPC, REMETAM-SE os autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Maceió, 03 de outubro 2

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2821 544 José da Tapera - Abra-se vista ao Ministério Público. Após, conclusos para sentença. ADV: AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP), ADV: JÂNIO CAVALCANTE GONZAGA (OAB 4853/AL) - Processo 0700332-88.2017.8.02.0036 - Averiguação de Paternidade - Investigação de Paternidade - REQUERENTE: Regina Viana Silva AVERIGUADO: