Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 RECORRIDO RECEBO o recurso de revista. ADVOGADO Vista às partes, no prazo legal. RECORRIDO CUSTOS LEGIS 145 MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA(OAB: 31072/MG) SA POMAROLI LTDA Ministério Público do Trabalho da 3ª Região Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao C. TST. Intimado(s)/Citado(s): Publique-se e intimem-se. - SA P

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 147 Certifico a publicação do despacho que analisou o recurso de revista, para ciência das partes, em 08.11.2017 (divulgado no DEJT RECORRENTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES do dia 07.11.2017), em virtude da suspensão de prazos prevista na Portaria Conjunta n. 492/2017. RECORRIDOS: 1. JOSÉ VIANA DUARTE JÚNIOR 2. SA POMAROLI LTDA. Decisão Monocrática Processo

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 142 Desembargador(a) do Trabalho 2. SA POMAROLI LTDA. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0010754-64.2015.5.03.0099 Relator Luiz Otávio Linhares Renault RECORRENTE MUNICIPIO DE GOVERNADOR VALADARES ADVOGADO ANTONIO EUGENIO PEREIRA BARBOSA(OAB: 31072/MG) RECORRENTE JOSE VIANA DUARTE JUNIOR ADVOGADO ADAO DE SOUZA(OAB: 146993/MG) RECORRIDO EXPRESS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 REQTE : Rogério Antônio de Oliveira ADVOGADO : 257359/SP - Fábio Rodrigues Belo Abe REQDO : Gafisa SPE-109 Empreendimentos Imobiliários LTDA VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1013669-85.2014.8.26.0011 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rodrigo Virmond Abreu ADVOGADO : 353138/SP - Karen de Souza Virmond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de setembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROC

Judiciário ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2348/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Novembro de 2017 144 Isento de preparo (art. 790-A da CLT e inciso IV do art. 1º do DL 779/69). PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 1ª TURMA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE PÚBLICO RECURSO DE REVISTA Consta do acórdão (ID. f1eea5d - Pág. 8): Processo nº 0010754-64.2015.5.03.0099/RR Ressalte-se que o dever de fiscalizar não deve limitar-

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 2955 Processo 1003458-87.2014.8.26.0011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.R. - Y.G.R. - Vistos. Trata-se de AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS proposta pelo genitor em face do filho menor. Contestação às fls. 62/68 e réplica às fls. 144/150. Designo audiência nos termos do artigo 331 do CPC para o d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3212 4297 Processo 1002395-35.2020.8.26.0005 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Lucia Viana Duarte - Carlos José Viana Duarte e outro - Carolina Augusta - Vistos. Para apreciação do pedido de justiça gratuita, juntem os herdeiros Carlos José e Cláudio Antônio, no prazo de 15 dias, a última declaração

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO Cristiano Abras Silva(OAB: 100552/MG) Júlio César de Paula Guimarães Baía(OAB: 101435/MG) BANCO PAN S.A. ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) PRISCILA MATHIAS DE MORAIS FICHTNER(OAB: 169760/SP) PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ANA CRISTINA DE ARAUJO BORGES(OAB: 111950/RJ) EDUARDO CHALFIN(OAB: 241287/SP) PRISCILA MATHIA