Diário da Justiça ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 27) Apelação Cível e Remessa Oficial nº 00000251320138150471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. 1ºApelante(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antônio de Pádua Pereira – OAB/PB. 2ºApelante(s): Luiz José da Silva. Apelado(s): Patrícia Araújo Nunes. Advogado(s): Os mesmos. Remetente: Juízo da Co

Diário da Justiça ● 27/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 Geral Henrique Toscano Henriques – OAB/PB 15.196. Embargado: Bernadete Matias de Sousa Farias. Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 11) Embargos de Declaração nº 01258231219978152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante: Estado da Paraíba,

Diário da Justiça ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2017 7 DO VALOR. APLICAÇÃO, POR ANALOGIA, DA LC 58/03. VERBA DEVIDA. MANUTENÇÃO DO DECISÓRIO SINGULAR. CORREÇÃO DOS ÍNDICES APLICADOS A CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS. PROVIMENTO PARCIAL DA REMESSA NECESSÁRIA E APELO NÃO CONHECIDO. - É intempestivo o recurso interposto após o decurso do prazo legal. - “Art.77. O serviço noturno, prestado em ho

Diário da Justiça ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2017 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N° 0000148-06.2013.815.0311. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Tercio Chaves de Moura, em substituição a(o) Des. Leandro dos Santos. EMBARGANTE: Maria Vieira Casusa. ADVOGADO: Damião Guimarães Leite, Oab/pb 13.293. EMBARGADO: Município de Tavares. ADVOGADO: Manuel Arnóbio de Sousa, Oab/pb 10.857. Vistos etc.

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2020 COMARCA DA CAPITAL. 1A INF/JUV. EDITAL DE CITACAO. PRAZO: 20 DIAS Pro cesso: 11558520198152004 Acao: AUTORIZACAO JUDICIAL. O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER A todos que o EDITAL virem dele, conhecimento e noticia ou a quem interessar possa, que tramita perante a 1.ª Vara da Infância e da Juventude da Capi

Diário da Justiça ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Os mesmos. Na sessão de 23.05.17-Decisão: Negou-se provimento ao segundo recurso apelatório, do Banco, e deu-se provimento parcial ao primeiro recurso apelatório, do autor, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 43) Apelação Cível nº 00097900620158152001. Oriundo da 12ª