141 Resultado da pesquisa josauro pereira da costa - em: 14/05/2025
Folha 1 de 15
1432/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Março de 2014 142 Súmulas 219 e 329 do Colendo TST, para o deferimento dos I, art. 794 do CPC e artigo 2º do ATO GCGJT Nº017/2011, por se honorários advocatícios é necessário, além do benefício da justiça achar exaurida a prestação jurisdicional. gratuita, que o autor esteja assistido pelo sindicato de sua categoria III - Positivada a inclusão no Banco Nacional de Devedore
1429/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 178 razões finais, as partes terão vistas dos esclarecimentos periciais na sessão já designada para o dia 18/03/2014. DESPACHO Dê-se ciência. Recolha-se a verba previdenciária depositada pela executada, conforme guia de deposito judicial de ID 107785, e notifique-a para que apresente nos autos no prazo de cinco dias, o comprovante de SANTA RITA, 6 de março de 2014
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2019 BANCO MULTIPLO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se intime-se a parte ré para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 091/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00288 Processo: 0000178-70.2017.815.0741 - ACAO PENAL -
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 tenca condenatoria como incursa nas penas do art.157,paragrafo 2,inciso II,do CPB,cuja s entenca encontra-se publicada na integra no site do TJPB. 00265 Processo: 0034842-64.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HELTON MAGALHAES RODRIGUES ADVOGADO: 014915PB KILMA DA LUZ VASCONCELOS CARVALHO. VITIMA: JOAO RICARDO CAVALCANTI TRAVASSOS ADVOGADO: 0
36 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2019 00026 Processo: 0077469-28.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS MAIA LTDA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 015435PB CAMILA THARCIANA DE MACEDO. REU: FABIANA ALCANTARA Despacho: Intime-se a parte exequente requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias. 00027 Processo: 0112405-79.20
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2018 RAMALHO. REU: FATIMA CRISTINA GUERRA AMORIM ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO , 011140PB HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA , 003741PB CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00104 Processo: 0022281-89.2008.815.20
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2018 00184 Processo: 0006680-33.2014.815.2001 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: ANA CLAUDIA RAMOS DA SILVA ADVOGADO: 012677PB ALEX NEVYES MARIANI ALVES. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAO PEESOAREPRESENTANTE LEGAL: SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DA CIDADE DE JOAO PESSOAREU: SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DE JOAO PESSOAREU: PREFEITO MUNICIPAL DE JOAO PESSOAAto
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2018 LUCIO FLAVIO DE SOUZA ROMERO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 00260 Processo: 0008904-69.2013.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: PEDRO HENRIQUE SANTOS ALVES ADVOGADO: 018813PB JOSE FLOR DO NASCIMENTO NETO SEGUNDO. REU: BANCO DO BRASIL
30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2017 014708PB GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS. REU: TNL PCS S/A OI ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-se da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido. 00103 Processo: 0025064-78.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: SERGIO RICARDO RIBEIRO GAMA ADVOGADO: 013078PB RICARDO COSTA E S
26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2018 5A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 119/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00278 Processo: 0006362-50.2014.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 010631PB GILBERTO CARNEIRO DA GAMA. REU: JOSE IVALDO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronic