Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 37 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000557-81.2014.8.15.0881 P

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 45 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0000051-74.2015.8.15.1171 C

Judiciário ● 13/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3368/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 143 Do mesmo modo, este Tribunal, seguindo a orientação acima mesmo processo ou em processo conexo”. transcrita, declarou, por intermédio da Resolução Administrativa n. O Egrégio Conselho Superior da Justiça do Trabalho, com o 22/2017, a aplicação do art. 930 do Código de Processo Civil, assim objetivo de “regulamentar a prática eletrônica dos atos proc

Judiciário ● 11/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3285/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Agosto de 2021 1132 #id:a426027, para, no prazo legal, querendo, apresentar proveito do referido município, sem qualquer solução de manifestação. continuidade quanto à prestação dos serviços hospitalares, e CAICO/RN, 09 de agosto de 2021. considerando que o imóvel penhorado na RT 000061167.2015.5.21.0017, em desfavor da FUNDACAO HOSPITALAR DR JULIANO BARROS DE ANDRADE CARLIN

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 normativos invocados revela-se desnecessário, em consonância AGRAVANTE ADVOGADO com a OJ nº 118 da SBDI-1 e a Súmula nº 297, inciso I, ambas do ADVOGADO TST. III - DISPOSITIVO AGRAVADO Ante o exposto, conheço do agravo de petição; rejeito a preliminar ADVOGADO de incompetência da Justiça do Trabalho; no mérito, nego ADVOGADO provimento ao agravo de petição

Judiciário ● 20/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3333/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 insurgência recursal das partes. 956 NATAL/RN, 20 de outubro de 2021. Ou seja, a base de cálculo da multa fundiária fixada nestes autos restringe-se aos valores não recolhidos pela empregadora no ROBERTO DE BRITO CALABRIA período contratual não prescrito, não cabendo após o trânsito em Diretor de Secretaria julgado rediscutir aquela matéria, que foi estabiliza

Judiciário ● 29/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3569/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2022 748 - BANCO DO BRASIL SA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 990fa41 proferido nos autos. INTIMAÇÃO DESPACHO: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 990fa41 proferido nos autos. Ante os termos da certidão acostada no Id 15bee07, nomeio o Dr. Carlos Pedro Sousa

Judiciário ● 26/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3523/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 714 seguintes medidas: Processo Nº ATOrd-0000550-41.2017.5.21.0017 RECLAMANTE MARIA DE LOURDES DANTAS ADVOGADO ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) ADVOGADO JOSE ADRIANO DANTAS(OAB: 18044/PB) RECLAMADO MUNICIPIO DE CAICO ADVOGADO NICODEMOS VICTOR DANTAS DA CUNHA(OAB: 9861/RN) RECLAMADO FUNDACAO HOSPITALAR DR CARLINDO DANTAS ADVOGADO ANDERSON GUSTAVO LINS DE OLIVEIRA CRUZ(OAB: 93

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO NILSON BRUNO DE ARAUJO JOSE ADRIANO DANTAS(OAB: 18044/PB) ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) JOSE ALVES LEITE ARTUR ARAUJO FILHO(OAB: 10942/PB) CLOVIS FERNANDES(OAB: 9627/PB) ANTONIO EDILSON SILVA DE SOUSA JOS

Diário da Justiça ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2021 39 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0002107-66.2004.8.15.1171 P