Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 ADVOGADO EDUARDO WEILER MARQUES(OAB: 349042/SP) 7332 CPC. E não se vislumbra no acórdão hostilizado quaisquer das hipóteses Intimado(s)/Citado(s): ensejadoras da interposição de embargos declaratórios, previstas - JOSE ANDERSON NUNES nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do Novo CPC. Quanto aos embargos do reclamado, ressalto que, caso não apurado, em liquidação de

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 Juiz(a) do Trabalho 2074 AUTOR ADVOGADO LUANA DE OLIVEIRA GUSTAVO FLOSI GOMES(OAB: 209634/SP) BK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S.A. ADRIANO LORENTE FABRETTI(OAB: 164414/SP) Decisão Processo Nº RTOrd-0010884-57.2016.5.15.0011 AUTOR JOSE ANDERSON NUNES ADVOGADO MATHEUS MARQUES MEIRINHOS(OAB: 351251/SP) ADVOGADO IZABELA DE ARAUJO(OAB: 360256/SP) ADVOGADO EDUARDO

Judiciário ● 25/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3190/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Março de 2021 no caso. 7330 Diretor de Secretaria O embargante pretende o reexame da questão, o que não está autorizado pela estreita via dos embargos declaratórios, diante da limitação imposta pelo art. 1.022 do NCPC. Diante do exposto, decido: conhecer e NÃO ACOLHER os embargos de declaração de BENEDITO BUENO DE OLIVEIRA, conforme fundamentação. Processo Nº ROT-0010884-57.

Judiciário ● 02/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 40122 reflexos, incluindo intervalos intrajornadas não concedidos corretamente; pausas da NR31; diferenças de aviso-prévio; diferenças de horas de percurso, com reflexos; restituição dos descontos efetuados indevidamente a título de contribuição confederativa; diferenças salariais por acúmulo de função; multa dos artigos 467 e 477 da CLT; diferenças de adicional

Judiciário ● 20/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3455/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 6869 ADVOGADO RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB: 301882/SP) DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB: 357921/SP) TRABALHISTA quando não utilizado o DEPÓSITO DIRETO EM CONTA, como é preferível, devendo detalhar os valores pagos na ADVOGADO petição e/ou em campo apropriado no boleto bancário, nos termos ADVOGADO do PROVIMENTO GP-VPJ-CR Nº 003

Judiciário ● 11/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2640/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2019 ADVOGADO a oposição dos embargos de declaração. Ademais, esclareça-se que diante da amplitude do efeito devolutivo RÉU do recurso ordinário, na forma dos artigos 515 e parágrafos e 516 ADVOGADO do CPC, não é possível a oposição de embargos de declaração ADVOGADO com o intuito de prequestionamento. Com efeito, o recurso existe ADVOGADO para se pedir a reform

Judiciário ● 30/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2158/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Janeiro de 2017 Na hipótese de inércia, ficará autorizado o imediato 1813 trazerem testemunhas. Sentença início das medidas judiciais tendentes à solvência do crédito, diretamente sobre o patrimônio do responsável subsidiário, observado o procedimento constitucional de expedição de precatório, se for o caso,tão logo fique constatada a ineficiência das ferramentas eletrôn

Judiciário ● 17/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3164/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Fevereiro de 2021 2687 I, do C. TST, que restringia as hipóteses de condenação ao em sessão por videoconferência, conforme disposto na pagamento em honorários advocatícios, inexistindo amparo legal Portaria Conjunta GP-VPA-VPJ-CR nº 04/2020 deste E. TRT, e para o deferimento da verba em prol da reclamada. no art. 6º, da Resolução 13/2020, do CNJ. Ressalto não serem aplicáv

Judiciário ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3105/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ATENIR SILVA DE SOUSA - GRACIANO ALVES RODRIGUES - REGINALDO FELIX CARNEIRO - SAO MARTINHO S/A - VALDECI MARIA DOS SANTOS Processo Nº ROT-0010869-64.2019.5.15.0082 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RECORRENTE MARCIA MUGNAINI COSTA ISACK ADVOGADO JOSIANY ANALIA PEZATI TENANI(OAB: 262089/SP) ADVOGAD

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA BRUNO AURELIO FERREIRA JACINTHO DANIELLE VILELA VIEIRA(OAB: 357921/SP) ANDREIA CRISTINA BURIOSE(OAB: 312596/SP) RENATO DE SOUZA SANT ANA(OAB: 106380/SP) MARLON FURNIEL POLASTRINI(OAB: 301882/SP)