Judiciário ● 10/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2331/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Outubro de 2017 92 da 16ª Região, em sua 24ª Sessão Ordinária, realizada no dia dezenove do mês de setembro do ano de 2017, tendo no exercício Acórdão Processo Nº ROPS-0017540-04.2015.5.16.0022 Relator GERSON DE OLIVEIRA COSTA FILHO RECORRENTE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970/SP) RECORRIDO JOSE CALAZANS VIANA FILHO ADVOGADO

Judiciário ● 22/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2727/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1792 Título Tipo Alvará Alvará Chave de acesso** MARILIA GLAUCIANE PINTO PEREIRA 19051508534646100 Servidor Responsável 000010098140 7ª Vara do Trabalho de São Luís 19043012005706200 Despacho Notificação Processo Nº RTSum-0017540-04.2015.5.16.0022 AUTOR JOSE CALAZANS VIANA FILHO ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) RÉU TM SOLUTIONS - TECNOLOG

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 ainda o reclamante advertido, em caso de omissão, quanto à regra 1086 AUTOR ADVOGADO JOSE CALAZANS VIANA FILHO SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970/SP) do art. 11, § 1º, também da CLT. RÉU Se vierem os cálculos, vista à outra parte, pelo prazo legal e independente de novo despa

Judiciário ● 11/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2310/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Setembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO MARINA RIBEIRO FIGUEREDO VALDETARO(OAB: 153484/RJ) GUSTAVO GRANADEIRO GUIMARAES(OAB: 149207/SP) CARLA TERESA MARTINS ROMAR(OAB: 106565/SP) CONSTRUTORA OAS S.A. ALESSANDRA TRABUCO(OAB: 181456/SP) BRUNO FREIRE E SILVA(OAB: 200391/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CONCESSIONARIA DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE GUARULHOS S.A. - C

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Juiz do Trabalho Titular 2299 SAO LUIS, 30 de Abril de 2019 Despacho Processo Nº RTSum-0016878-06.2016.5.16.0022 AUTOR RONDNEY MARCIO VIEGAS ADVOGADO RAIMUNDO VITORIO DE SOUSA(OAB: 3605/MA) RÉU SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA ADVOGADO LARISSE BARROS LIMA(OAB: 8763/MA) Intimado(s)/Citado(s): - RONDNEY MARCIO VIEGAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Sentença Processo Nº RTSum-0017540-04.2015.5.16.0022 AUTOR JOSE CALAZANS VIANA FILHO ADVOGADO SILVIO ROBERTO GOMES ALVARES(OAB: 15998/MA) RÉU TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. ADVOGADO GUILHERME MIGUEL GANTUS(OAB: 153970/SP) 474 SOBREAVISO APLICAÇÃO ANALÓGICA DO ART. 244, § 2º DA CLT (redação alterada na sessão do Tribunal Pleno realizada em 14.09.2012)

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - JOSE CALAZANS VIANA FILHO - TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. 438 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, com prazo iniciado em 17/06/2016, e findo em 24/06/2016, tendo a reclamada apresentado RO no dia 23/06/2016, portanto, Tempestivamente. Certifico, ainda, que a ré juntou aos autos comprovante de PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO recolhimento de

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região OLEAGINOSAS MARANHENSES SA JULIANA MIRANDA ROJAS(OAB: 203926/SP) RICARDO FERNANDEZ NOGUEIRA(OAB: 96574/SP) EDSON COIMBRA MARTINS(OAB: 145586/SP) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 437 RÉU COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR ANNALISA SOUSA SILVA CORREIA(OAB: 7179/MA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA ENERG TICA DO MARANH O-CEMAR - JF SERV

Judiciário ● 07/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1994/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 476 DIFERENÇA DE VERBAS RESCISÓRIAS O autor confirmou que recebeu as verbas rescisórias previstas no Os valores devidos serão apurados em liquidação por cálculo, cuja TRCT, porém pleiteia o pagamento de diferenças de verbas planilha será elaborada pela Contadoria desta Vara, observados os rescisórias com base nas horas de sobreaviso habituais e adicional parâm

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1493 e, principalmente, porque não cumpriu o dever legal de vigilância, de 2015; permitindo que ocorresse a confessa inadimplência do contratado - multa de 40% sobre o FGTS devido ao longo do contrato; no que tange ao pagamento de salários daqueles que lhe prestaram - multa por atraso no pagamento de salário - prevista na Cláusula o serviço terceirizado. Quinta d